A DGTT é a entidade que licencia a actividade dos transportes rodoviários de mercadorias e de passageiros

A Direcção Geral de Transportes Terrestres (DGTT) é um organismo do Ministério do Equipamento Social, que depende directamente da Secretaria de Estado dos Transportes. Entre outras atribuições, compete à DGTT proceder ao licenciamento de empresas e de veículos afectos ao transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros.
Compete também à DGTT, conjuntamente com as entidades policiais (GNR e PSP) - e, no caso dos táxis, também com as Câmaras Municipais - a fiscalização de tais transportes.
É ainda fundamentalmente à DGTT que compete a gestão e decisão dos processos de contra-ordenação levantados nesta área.A DGTT possui quatro Delegações Regionais (Porto, Coimbra, Lisboa e Faro), dispondo ainda de instalações na cidade de Évora.
Os Serviços Centrais sediam-se em Lisboa.
Os processos de contra-ordenação, tratados em todas as Delegações de Transportes, passam por diversas fases.
A primeira fase corresponde ao levantamento do auto de notícia, seja por iniciativa de uma entidade fiscalizadora, seja em razão de participação, queixa ou denúncia. A informação daqui resultante é introduzida na base de dados Oracle (a partir de todas as Delegações), utilizando uma aplicação desenvolvida com o Oracle Developer, sendo detalhadas as várias questões que caracterizam cada infracção. Seguem-se as fases da instrução, decisão e por fim a pós-decisão. Estas fases envolvem 65 relatórios pré-definidos, utilizados consoante o tipo de processo.

A existência de cerca de 30 000 processos por ano implicava uma grande morosidade do serviço

A existência de cerca de 65 relatórios tipo (notificações aos infractores, avisos de recepção, guias, despachos, propostas e decisões, entre outros) e de cerca de 30 000 processos por ano, implicava uma grande morosidade do próprio despacho dos processos. Existiam muitas vezes dificuldades em saber em tempo útil a situação exacta de cada processo e alguns excediam o tempo máximo previsto.
As necessidades foram surgindo gradualmente ao nível da rapidez e controlo do despacho dos próprios processos e ao nível da tipificação das infracções e das tarefas. Para além disto, era essencial obter estatísticas acerca do número e tipos de infracções e principais tipos de infractores por área geográfica, entre outras. Esta questão consistia numa necessidade fundamental para poder ser possível compreender os problemas existentes e encontrar soluções para os mesmos.

O Oracle Workflow reduziu o tempo de conclusão dos processos de um factor de quatro

A DGTT pretendia atingir objectivos ao nível de melhoria do serviço, obtendo maior rapidez no despacho dos processos e um maior controlo nesse próprio despacho. Esses objectivos foram alcançados com o Oracle Workflow.
Actualmente com 40 utilizadores, 15 dos quais permanentemente a introduzirem registos através do sistema desenvolvido com a ajuda do Oracle Workflow. Os processos são tratados e encaminhados electronicamente para os responsáveis de cada fase até estarem concluídos. Graças à ajuda do Oracle Workflow, cada processo demora agora, em média, entre 3 a 6 meses a estar concluído, contra 12 a 18 meses sem o recurso ao novo sistema.

Muitas vantagens com o Oracle Worflow

O Oracle Workflow é actualmente uma ferramenta fundamental para o serviço que a DGTT presta. Fornece uma maior celeridade no tratamento dos processos, um total controlo do respectivo andamento, do estado e dos pontos de estrangulamento (detectando falhas e entraves), uma uniformização natural do tratamento dos processos e uma maior eficácia do próprio serviço, que melhorou substancialmente em termos gerais. O próprio desempenho de todas as pessoas envolvidas melhorou consideravelmente com a tipificação das infracções e das tarefas.
A repartição de cargas de trabalho é mais equitativa, visto que se passa a distribuir automaticamente os processos por cada colaborador. Outra das vantagens passa-se ao nível da obtenção de estatísticas e indicadores, que permitem identificar e resolver problemas relacionados com este tipo de infracções.

Ano 2000