Tribunal Regional Federal da 4ª Região Adota Novo Banco de Dados para Suportar Sistema de Processo Judicial Eletrônico com 25 Milhões de Documentos e 70 Mil Usuários Cadastrados
 
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região Adota Novo Banco de Dados para Suportar Sistema de Processo Judicial Eletrônico com 25 Milhões de Documentos e 70 Mil Usuários Cadastrados

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre e jurisdição nos três Estados da Região Sul do País – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná –, compõe-se de 27 Desembargadores Federais vitalícios, escolhidos entre os Juízes Federais de 1ª Instância, membros do Ministério Público e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, nomeados pelo Presidente da República, nos termos da Constituição Federal.

Compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar os juízes federais da sua área de jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral. O TRF4 também é responsável pelas revisões criminais e as ações rescisórias de julgados seus ou dos juízes federais da região; os mandados de segurança e os habeas data, contra ato do próprio Tribunal ou de juiz federal; os habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal e os conflitos de competência entre juízes federais vinculados ao Tribunal. Em grau de recurso, compete processar e julgar as causas decididas por juízes federais e juízes estaduais no exercício da competência federal da área de sua jurisdição.

Nos últimos anos o Tribunal Regional Federal da 4ª Região vem implantando, gradativamente, o sistema de processo judicial eletrônico, desenvolvido internamente com apenas software livre, já disponível na região para uma série de classes de ações na justiça. Mas para que esse sistema pudesse rodar de forma satisfatória para atender os 70 mil usuários cadastrados, o tribunal adotou um novo banco de dados, o MySQL Enterprise Edition. A ferramenta já suporta com estabilidade e ótimo desempenho uma média de acessos de 3,5 mil simultâneos a cerca de 25 milhões de documentos relativos a processos judiciais armazenados atualmente, permitindo que o Tribunal ofereça segurança, facilidade e rapidez na entrega de informações críticas à população.

 
 

 
 

Challenges

A word from Tribunal Regional Federal da 4ª Região

  • “Estamos muito satisfeitos com a capacidade de armazenamento do banco de dados MySQL Enterprise Edition. Atualmente, temos 25 milhões de documentos, acessíveis para aproximadamente 70 mil usuários cadastrados no sistema, e estamos atendendo cerca de 3,5 mil usuários simultâneos com estabilidade e ótimo desempenho, chegando a rodar 8 mil documentos por segundo.” – Carlos Abelaira, Diretor de Processo Eletrônico, Tribunal Regional Federal da 4ª Região

  • Prover infraestrutura de banco de dados robusto para implementar o processo judicial eletrônico no tribunal
  • Disponibilizar aos cerca de 70 mil usuários cadastrados no sistema virtual do TRF4 os documentos necessários referentes a processos judiciais eletrônicos
  • Garantir a segurança de todos os processos correntes na Justiça, com banco de dados em código aberto

Solutions

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  • Implementou o banco de dados MySQL Enterprise Edition para permitir a transição do modelo convencional de processo judicial, em meio físico, para o modelo eletrônico
  • Ofereceu alta disponibilidade para os trâmites na Justiça sob sua jurisdição ao obter capacidade para suportar 70 mil usuários cadastrados no sistema e prover acesso a cerca de 3,5 mil usuários simultâneos
  • Permitiu acesso facilitado e mais rápido a documentos da Justiça ao disponibilizar processos judiciais de forma eletrônica nos três Estados em que atua – Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina
  • Armazenou documentos no próprio banco de dados, sem prejuízo de desempenho para sustentar a adoção dos processos judiciais eletrônicos – situação posteriormente revertida para liberar a capacidade total do banco de dados –, permitindo proporcionar maior celeridade e economia processual aos trâmites judiciários
  • Suportou um repositório de 25 milhões de arquivos relativos a processos judiciais eletrônicos, garantindo segurança aos usuários dos processos correntes na justiça
  • Obteve capacidade de armazenamento para rodar 8.000 documentos por segundo referentes a processos digitalizados, garantindo aos usuários agilidade na utilização do sistema
  • Possibilitou instalar capacidade de banco de dados conforme a expansão dos documentos eletrônicos gerados pelos processos, sem necessidade de expandir a infraestrutura de hardware do Tribunal