Visão geral

O Oracle Global Trade Compliance (GTC) é responsável pela supervisão, orientação e aplicação de importações e exportações para permitir processos de negócios em conformidade com o comércio mundial em toda a Oracle, a fim de defender e proteger os privilégios de comércio global da Oracle e garantir o sucesso dos negócios da Oracle. O GTC gerencia o portfólio de conformidade de comércio global da Oracle e é responsável pela interpretação das regulamentações comerciais globais e coordenação da defesa de políticas, Proteção Global de Marcas, Estratégia de Conformidade de Hardware e programas de Acesso ao Mercado. Além disso, o GTC analisa e resolve questões de conformidade comercial global; serve como centro de compensação para todas as informações de conformidade comercial global, incluindo classificação de produtos, e tem o poder de tomar as ações necessárias para garantir que a Oracle permaneça em conformidade com as leis, regulamentos e estatutos alfandegários locais aplicáveis e dos EUA, de importação e exportação. Entre em contato com a Oracle Global Trade Compliance em export_ww@oracle.com.

Regulamentos de Exportação

Estas informações foram atualizadas para refletir as mudanças recentes nos Regulamentos da Administração de Exportação dos Estados Unidos (EAR). Para saber mais sobre os Controles de Exportação de Criptografia Comercial dos EUA, visite o site do Bureau of Industry and Security (BIS). Todos os produtos Oracle estão sujeitos às leis de exportação dos EUA e o desvio contrário à lei dos EUA é proibido.

Informações sobre Exceções de Produtos e Licenças

Os produtos Oracle classificados como 5A002 ou 5D002, podem ser enviados de acordo com as Diretrizes ENC. Os produtos Oracle listados na Matriz de Produtos do Número de Classificação para Controle de Exportação (ECCN) são classificados como irrestritos ou restritos, conforme aplicável.

Para obter mais informações sobre exceções de licença, consulte o site do BIS.

Encontre mais informações sobre o Número de Classificação para Controle de Exportação (ECCN) por meio de um destes métodos

• Faça o download da matriz do ECCN para o software da Oracle (PDF)
• Faça o download da matriz do ECCN para o hardware da Oracle (PDF)
• Consulte pelo número da peça da Oracle na ferramenta de consulta de peças (PQT)

Observação: os requisitos locais (fora dos EUA) para licenciamento de exportação variam. A exportação de ECCN 5A002 ou 5D002 pode exigir uma licença formal “país de origem”. Certos países também podem ter requisitos de licenciamento de importação.

Usuários finais não autorizados

De acordo com as leis e regulamentos dos Estados Unidos e aplicáveis em matéria de controle de exportação e sanções econômicas, bem como com as políticas corporativas* da Oracle, todos os produtos e serviços da Oracle** estão proibidos de serem exportados/reexportados/transferidos (incluindo transferências dentro do país) ou acessados (incluindo acesso à nuvem) por:

• Qualquer empresa ou cidadão de Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria e região da Crimeia, Donbass da Ucrânia e outras áreas controladas pela Rússia na Ucrânia, como existem atualmente, Bielorrússia*, Rússia* e Venezuela*. A licença de exportação de mercadorias ou serviços destinados a esses países será considerada negada;
• A reexportação para esses países é proibida; não é permitido prosseguir com qualquer transação proposta se “souber ou tiver motivos para acreditar” que ela violaria as leis ou regulamentações dos EUA ou aplicáveis;
• Entidades listadas como pessoas/partes negadas pelo governo dos Estados Unidos. Consulte a "Lista de Pessoas Não Admitidas" do BIS, a lista de sanções Econômicas e Comerciais do Office of Foreign Assets Control (OFAC) e a Diretoria de Controles Comerciais de Defesa (DDTC). Qualquer cliente que você conheça ou tenha motivos para acreditar que esteja envolvido no projeto, desenvolvimento, fabricação ou produção de tecnologia nuclear ou “armas de destruição em massa” nucleares, biológicas ou químicas.
• O acesso à nuvem e/ou download desses países ou regiões é considerado uma exportação de acordo com as leis e regulamentos de exportação e sanções econômicas aplicáveis dos EUA e, portanto, é proibido.

** Os produtos e serviços da Oracle incluem, entre outros, programas, software integrado, sistemas operacionais, hardware, suporte, dados técnicos do produto, treinamento, consultoria e serviços em nuvem.

Matriz de classificação alfandegária para produtos Oracle