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Departamento Jurídico da Oracle

Transferências da Oracle
Avisos legais

Privacidade na Oracle
Política geral de privacidade da Oracle

1. INTRODUÇÃO

A presente Política geral de privacidade da Oracle (também designada como ‘Política de privacidade’) disponibiliza informações sobre a recolha, a utilização, a partilha e o processamento de informações pessoais por parte da Oracle Corporation e respetivas empresas afiladas (“Oracle” ou “nós”) em ligação com a sua utilização de Web sites, aplicações móveis e páginas de redes sociais da Oracle associadas à presente Política de privacidade, com as suas interações com a Oracle durante reuniões presenciais ou em eventos da Oracle, e no contexto de outras atividades de vendas e marketing offline. A presente Política de privacidade também explica as escolhas de que dispõe em relação a estas atividades de processamento.

A presente Política de privacidade foi atualizada pela última vez a 25 de maio de 2018. Contudo, a Política de privacidade pode sofrer alterações ao longo do tempo, por exemplo para fins de conformidade com requisitos legais ou para satisfazer as necessidades empresariais em alteração. É possível consultar a versão mais atualizada neste Web site. Caso exista uma alteração importante que lhe queiramos destacar, iremos notificá-lo através de um canal adequado (por exemplo, através de um aviso de contexto ou de uma declaração de alterações no nosso Web site). Para consultar a versão anterior da presente Política de privacidade, clique aqui.

Tal como utilizados na presente Política de privacidade, os termos "informações pessoais" ou "dados pessoais" significam informações relacionadas com um indivíduo identificado ou com um indivíduo identificável. Por exemplo, isto pode incluir, entre outras coisas, o seu nome, endereço, endereço de e-mail, detalhes de contactos profissionais ou informações recolhidas através das suas interações connosco através dos nossos Web sites ou em eventos. As informações pessoais também são designadas como "informações sobre si". Para obter mais detalhes sobre os tipos de informações sobre si que poderemos processar, consulte a Secção 4 abaixo.

ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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  • A presente Política de privacidade é aplicável ao processamento de informações pessoais de visitantes da Oracle e de utilizadores dos vários Web sites da Oracle, participantes em eventos da Oracle, clientes e potenciais clientes e respetivos representantes, assinantes da Oracle Magazine e da Oracle Profit Magazine, bem como fornecedores e parceiros comerciais e respetivos representantes.

QUEM É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

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  • A Oracle Corporation e as respetivas entidades afiliadas são responsáveis pelo processamento das suas informações pessoais, conforme descrito na presente Política de privacidade.

QUE TIPOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS PROCESSAMOS?

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  • A Oracle processa informações pessoais obtidas offline e online. As informações sobre si poderão, em alguns casos, identificá-lo diretamente, enquanto noutros casos poderão apenas identificá-lo indiretamente.

ONDE OBTEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

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  • A Oracle obtém informações a partir das nossas interações online e offline durante eventos ou em contactos telefónicos ou por e-mail, por outros fornecedores de dados ou através de interações com os nossos Web sites.

COMO E POR QUE MOTIVO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

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  • Utilizamos as suas informações pessoais para responder aos seus pedidos, para proporcionar funcionalidade nos nossos Web sites, para administrar as nossas subscrições, para promover e adequar produtos e serviços aos seus interesses ou aos da sua empresa, para a realização de transações e para o processamento de encomendas, para desenvolver, melhorar o desempenho de e proteger os nossos Web sites, produtos e serviços, bem como para respeitar as leis aplicáveis, como a conformidade com um pedido de exclusão.

DE QUE FORMA PODEMOS PARTILHAR AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

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  • As suas informações pessoais são partilhadas na organização da Oracle e com terceiros, como distribuidores ou revendedores, fornecedores de serviços e entidades públicas, governamentais, judiciais e de aplicação da lei.

QUAIS SÃO AS SUAS OPÇÕES?

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  • Disponibilizamos várias opções em relação às informações que processamos sobre si. Pode optar pela exclusão, objeção ou limitação da nossa utilização das suas informações pessoais, bem como pela eliminação, alteração ou correção das suas informações pessoais ou pelo acesso a estas.

COMO ENTRAR EM CONTACTO COM A ORACLE EM CASO DE DÚVIDAS, COMENTÁRIOS OU RECLAMAÇÕES?

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  • Se pensar que as suas informações pessoais foram utilizadas de forma não consistente com a Política de privacidade, contacte o Global Data Protection Officer.

2. ÂMBITO

A presente Política de privacidade é aplicável ao processamento de informações pessoais, por parte da Oracle, de:

  • visitantes e utilizadores dos vários Web sites da Oracle, incluindo ou nossos Web sites em oracle.com, das aplicações de software para computador ou dispositivos móveis e das nossas páginas de redes sociais associadas à presente Política de privacidade (designados coletivamente como os Web sites);
  • participantes em eventos da Oracle, como o Oracle OpenWorld;
  • clientes e potenciais clientes e respetivos representantes;
  • assinantes da Oracle Magazine e Oracle Profit Magazine;
  • fornecedores e parceiros comerciais e respetivos representantes.

Durante a interação com os nossos Web sites, também dispõe da possibilidade de estabelecer ligação a Web sites, serviços, redes sociais, aplicações ou outras funções não pertencentes à Oracle. A ativação destas funcionalidades permite o processamento de informações pessoais sobre si por outras entidades que não a Oracle. A Oracle não tem controlo sobre as funcionalidades de terceiros. Aconselhamos a consulta das políticas de privacidade destas entidades antes de proceder à utilização de tais funcionalidades.

3. QUEM É RESPONSÁVEL PELAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Oracle Corporation e as respetivas entidades afiliadas são responsáveis pelo processamento das suas informações pessoais descrito na presente Política de privacidade. Está disponível uma lista de entidades da Oracle aqui. Selecione uma região e um país para visualizar a sede social e os detalhes de contacto da entidade ou entidades da Oracle situadas nos respetivos países.

4. QUE TIPOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS PROCESSAMOS E A PARTIR DE QUE FONTES?

A Oracle pode processar informações sobre si recolhidas offline e online.

  • As informações offline sobre si provêm das nossas interações consigo durante reuniões presenciais ou em eventos, conferências, workshops ou concentrações da Oracle;
  • As informações online sobre si provêm das suas atividades nos nossos Web sites, por exemplo, relacionadas com as suas contas Oracle, consultas sobre (pré-)vendas, subscrições das nossas publicações ou a partir das suas interações com a Oracle através de ferramentas eletrónicas de comunicação, como e-mail ou telefone. As informações sobre si também podem ser fornecidas por outras fontes, tais como agregadores de dados, os quais podem não ter uma relação consigo.

    As informações online sobre si também podem provir da utilização de cookies e de tecnologias semelhantes (por exemplo, pixel tags e identificadores de dispositivos) nos nossos Web sites ou Web sites de terceiros. Para obter mais informações sobre cookies e tecnologias semelhantes, consulte a Secção 11 abaixo.

As informações sobre si que a Oracle poderá recolher e processar incluem:

  • o nome e endereço físico, endereços de e-mail e números de telefone;
  • atributos demográficos, quando associados a informações pessoais que o identifiquem;
  • fotografias e testemunhos;
  • dados de transações, incluindo produtos e serviços encomendados, detalhes financeiros e métodos de pagamento;
  • dados da empresa, como o nome, a dimensão e a localização da empresa para a qual trabalha, bem como a sua função na mesma;
  • dados de inquéritos e informações publicamente disponíveis, como publicações em redes sociais;
  • identificadores exclusivos, como o identificador do seu dispositivo móvel ou o identificador de cookies no seu browser;
  • o endereço IP e informações que possam derivar do endereço IP, como a localização geográfica;
  • informações sobre um dispositivo que utilizar, como browser, tipo de dispositivo, sistema operativo, a presença ou utilização de "aplicações", resolução do ecrã e idioma preferido;
  • dados comportamentais do computador ou dispositivo ligado à Internet que utiliza durante a interação com os Web sites, como anúncios em que clica ou que visualiza, Web sites e áreas de conteúdo, data e hora de atividades ou a pesquisa Web utilizada para localizar e navegar até um Web site.

Tenha em atenção que a Oracle não controla o conteúdo que poderá publicar nos fóruns ou redes sociais das comunidades Oracle. Em alguns casos, tais conteúdos podem estar publicamente disponíveis na Internet. Deve ponderar, cuidadosamente, se pretende enviar informações pessoais para estes fóruns ou redes sociais e se pretende disponibilizar o seu perfil para outros utilizadores. Deve, ainda, adaptar de forma adequada qualquer conteúdo que submeter.

5. COMO E POR QUE MOTIVO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Poderemos utilizar as informações pessoais com os seguintes objetivos:

  • comunicar e responder aos seus pedidos e consultas submetidos à Oracle;
  • proporcionar funcionalidades nos nossos Web sites e para a gestão técnica e funcional destes;
  • administrar as subscrições da Oracle Magazine e Profit Magazine;
  • promover os nossos produtos e serviços, ou produtos e serviços relacionados, e adequar as nossas atividades de marketing e vendas aos seus interesses ou aos da sua empresa;
  • realizar transações com clientes, fornecedores e parceiros comerciais e processar encomendas de produtos e serviços da Oracle;
  • analisar, desenvolver, melhorar e otimizar a utilização, o funcionamento e o desempenho dos nossos Web sites, produtos e serviços;
  • gerir a segurança dos nossos Web sites, redes e sistemas;
  • respeitar as leis e os regulamentos aplicáveis e gerir a nossa atividade comercial;

Estes objetivos estão descritos abaixo em maior detalhe.

Comunicar e responder aos seus pedidos e consultas submetidos à Oracle

Se entrar em contacto connosco (através da submissão de formulários de contacto nos nossos Web sites, da participação em eventos da Oracle ou noutras ocasiões, enviando um e-mail ou visitando plataformas de redes sociais), processamos as informações sobre si para comunicar consigo e para responder aos seus pedidos ou outras consultas. Também podemos proceder ao processamento de informações pessoais para interagir consigo em redes sociais de terceiros.

Proporcionar funcionalidades nos nossos Web sites e para a gestão técnica e funcional destes

Quando decide registar-se connosco (por exemplo, para utilizar as nossas comunidades), temos de processar as informações pessoais que nos fornece, de forma a podermos criar e gerir uma conta pessoal por si. Após criar a sua conta, enviar-lhe-emos as suas informações pessoais de início de sessão. Estas informações pessoais permitem-nos administrar a sua conta, por exemplo, alterando a palavra-passe por si.

Administrar as subscrições da Oracle Magazine e Profit Magazine

Se subscrever as nossas publicações (como a "Oracle" ou a "Profit"), processamos informações sobre si para administrar a sua subscrição das nossas publicações (incluindo o processo de renovação).

Promover os nossos produtos e serviços, ou produtos e serviços relacionados, e adequar as nossas atividades de marketing e vendas

A Oracle poderá utilizar informações sobre si para o notificar sobre lançamentos de novos produtos e desenvolvimentos de serviços, eventos, alertas, atualizações, preços, termos, ofertas especiais e campanhas e promoções associadas (incluindo através de newsletters). A Oracle também poderá utilizar informações pessoais para publicitar produtos e serviços da Oracle, ou produtos e serviços relacionados, bem como para solicitar aos nossos distribuidores, revendedores ou parceiros que o notifiquem sobre os nossos produtos ou serviços, ou os respetivos produtos ou serviços relacionados (por exemplo, através de vendas conjuntas ou promoções de produtos). Fazemos o nosso melhor para adaptar a sua visita ao Web site, a sua experiência de marketing e as nossas comunicações aos seus interesses declarados. Isto ocorre, por exemplo, se aderir a uma comunidade ou a um programa da Oracle, como a Oracle Partner Network ou a Oracle Technology Network.

Se participar num evento, a Oracle poderá processar informações sobre si recolhidas em relação ao evento e poderá partilhar informações sobre a sua participação com a sua empresa. A Oracle também poderá permitir que os parceiros designados de eventos ou os patrocinadores de conferências lhe enviem até duas comunicações relacionadas com a sua participação no evento. Tenha em consideração que os nossos parceiros ou os patrocinadores de conferências poderão solicitar diretamente informações sobre si nas respetivas bancas ou apresentações durante as conferências, e a respetiva utilização das suas informações, facultadas por si, estará sujeita às respetivas políticas de privacidade.

Também poderemos processar as suas informações pessoais para publicar testemunhos nos nossos Web sites, mas obteremos, primeiro, a sua autorização para utilizar o seu nome e testemunho.

Realizar transações com clientes, fornecedores e parceiros comerciais, e processar compras dos nossos produtos e serviços

Se efetuar uma encomenda dos nossos produtos e serviços, ou se fornecer serviços à Oracle, aos nossos funcionários, clientes ou parceiros enquanto fornecedor ou parceiro comercial, a Oracle processa informações sobre si para proceder às, e administrar as, transações relevantes (como o envio de faturas e a realização de pagamentos), administrar a sua encomenda e para o ajudar a começar e a adotar os nossos produtos e serviços (por exemplo, contactando-o para ativar os seus créditos de serviços de Cloud). Se transferir produtos ou serviços a partir dos nossos Web sites, a Oracle utiliza informações sobre si para confirmar determinadas informações sobre a sua encomenda (por exemplo, se não teve problemas no processo de transferência).

Analisar, desenvolver, melhorar e otimizar a utilização, o funcionamento e o desempenho dos nossos Web sites, produtos e serviços

Poderemos processar informações pessoais para analisar, desenvolver, melhorar e otimizar a utilização, o funcionamento e o desempenho dos nossos Web sites, produtos e serviços, bem como em campanhas de marketing e vendas. Nos casos em que os Web sites permitem a participação em debates interativos, a criação de um perfil, a publicação de comentários, oportunidades ou outros conteúdos, a comunicação direta com outro utilizador ou a participação, de outra forma, em atividades na rede, a Oracle poderá processar as informações pessoais durante a moderação destas atividades.

Gerir a segurança dos nossos Web sites, redes e sistemas

Poderemos recolher dados de utilização de Web sites para questões de segurança e gestão de operações, de forma a ajudar a manter os nossos Web sites, redes e sistemas em segurança, ou para investigar e evitar possíveis casos de fraude, incluindo fraude em anúncios e ataques cibernéticos, bem como para a deteção de bots.

Respeitar as leis e os regulamentos aplicáveis e gerir a nossa atividade comercial

Em alguns casos, temos de processar as informações pessoais para estar em conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis. Por exemplo, para responder a um pedido de uma autoridade reguladora ou para a preparação da defesa de uma ação jurídica. Também poderemos proceder ao processamento de informações pessoais no desempenho e na operação das nossas atividades comerciais, tais como para a realização de auditorias e investigações internas, ou para fins de atividades financeiras e contabilísticas, de arquivo e seguro.

6. EM QUE NOS BASEAMOS PARA O PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE SI?

Para informações pessoais recolhidas sobre si na UE, baseamos o nosso processamento no seguinte:

  • De forma a comunicar corretamente consigo e a responder aos seus pedidos, temos de processar informações sobre si e, por conseguinte, ter um interesse legítimo no processamento de tais informações.
  • De modo a procedermos a transações com clientes, fornecedores e parceiros comerciais, e para processar as compras e transferências dos nossos produtos e serviços, temos de processar informações sobre si, conforme necessário para a celebração ou execução de um contrato consigo.
  • Processamos informações pessoais para atividades de marketing e de vendas com base na sua autorização nos locais indicados nos nossos Web sites no momento da recolha das suas informações pessoais, ou, no seguimento do nosso interesse legítimo, para a comercialização e promoção dos nossos produtos e serviços.
  • Dependemos no nosso interesse legítimo para analisar, desenvolver, melhorar e otimizar os nossos Web sites, produtos e serviços, e para manter a segurança dos nossos Web sites, redes e sistemas.
  • Para respeitar as leis e os regulamentos aplicáveis, por exemplo, para fins de conformidade com uma intimação ou outros processos legais, ou para o processamento de um pedido de exclusão.

7. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Oracle conserva informações pessoais durante os seguintes períodos de retenção:

  • As informações sobre si recolhidas para a realização de transações com os nossos clientes, fornecedores e parceiros comerciais, e para o processamento de compras dos nossos produtos e serviços, serão conservadas durante a transação ou o período de prestação dos serviços, ou por um período superior, conforme necessário para a manutenção de registos e fins de conformidade legal.
  • Caso se tenha registado numa conta da Oracle, as informações da conta serão conservadas enquanto mantiver uma conta ativa. A conta e as informações da conta serão eliminadas se não iniciar sessão durante 18 meses consecutivos. A Oracle conserva os registos da eliminação durante 90 dias.
  • Caso tenha subscrito as nossas newsletters e blogues, incluindo a Oracle Magazine ou a Profit Magazine, os dados da subscrição serão conservados enquanto a subscrição das nossas listas de distribuição permanecer ativa. A Oracle conserva os registos da eliminação durante 30 dias.
  • As informações de contacto, como o seu endereço de e-mail ou número de telefone, recolhidas online nos nossos Web sites, ou offline nas nossas interações consigo em eventos e conferências da Oracle, e utilizadas para atividades de vendas e marketing direto, serão conservadas enquanto existir uma relação ativa (cliente) consigo. Tratamo-lo como um contacto ativo se (i) tiver interagido com a Oracle ou tiver atualizado as preferências e os detalhes de contacto nos últimos 18 meses, e (ii) não tiver efetuado um pedido de eliminação.
  • Se nos tiver contactado através de um chat de vendas da Oracle, a eliminação das transcrições do chat ocorre 90 dias após a conclusão do mesmo.
  • As informações pessoais necessárias para manter as suas preferências de exclusão são conservadas durante 20 anos (ou por um período superior, conforme necessário para estar em conformidade com a lei aplicável).

8. QUANDO E DE QUE FORMA PODEMOS PARTILHAR AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Partilhar na Oracle

Enquanto uma organização global, as informações sobre si poderão ser partilhadas globalmente, através de toda a organização mundial da Oracle. Está disponível uma lista de entidades da Oracle aqui. Selecione uma região e um país para visualizar a sede social e os detalhes de contacto da entidade ou entidades da Oracle situadas nos respetivos países.

Os funcionários da Oracle apenas estão autorizados a aceder às informações pessoais na medida do necessário para fins aplicáveis e para a execução das respetivas funções.

Partilhar com terceiros

Poderemos partilhar informações pessoais com os seguintes terceiros:

  • Outros fornecedores de serviços (por exemplo, serviços de processamento de cartões de crédito, execução de encomendas, análise, gestão de eventos/campanhas, gestão do Web site, fornecimento de tecnologias de informação e infraestruturas relacionadas, apoio ao cliente, envio de e-mails, auditorias e outros fornecedores de serviços semelhantes), de forma a que tais fornecedores de serviços executem funções comerciais em nome da Oracle;
  • Distribuidores ou revendedores da Oracle, para um acompanhamento adicional relacionado com os seus interesses, parceiros específicos que disponibilizem produtos e serviços complementares ou com terceiros para facilitar a publicidade baseada em interesses;
  • Terceiros relevantes no caso de reorganização, fusão, venda, empreendimento conjunto, atribuição, transferência ou outra disposição da totalidade ou de parte da nossa empresa, ativos ou ações (incluindo em relação a qualquer processo de falência ou semelhante);
  • Como requerido por lei, tal como para conformidade com uma intimação ou outro processo legal, quando for da nossa opinião, em boa fé, que tal divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, para a sua proteção ou proteção de outros, para a investigação de fraudes ou para responder a pedidos governamentais, incluindo de autoridades públicas e governamentais fora do seu país de residência, para fins de segurança nacional e/ou aplicação da lei.

Quando é concedido o acesso a informações pessoais a terceiros, adotaremos as medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas para garantir que as informações pessoais são processadas apenas na medida do necessário para tal processamento, de forma consistente com a presente Política de privacidade e em conformidade com a lei aplicável.

9. DE QUE FORMA AS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO GERIDAS GLOBALMENTE?

A Oracle é uma empresa global com operações em mais de 80 países e as informações pessoais são processadas a um nível global. Se as informações pessoais forem transferidas para um destinatário da Oracle num país que não proporcione um nível adequado de proteção de informações pessoais, a Oracle adotará medidas concebidas para proteger, corretamente as informações sobre si, tal como, garantir que tais transferências estão sujeitas aos termos das cláusulas modelo da UE.

A Oracle também está em conformidade com o Framework do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e com o Framework do Escudo de Proteção Suíça-EUA, conforme estipulado pelo Ministério do Comércio dos EUA em relação à recolha, utilização e retenção quando um cliente e a Oracle tiverem acordado, por contrato, que as transferências de informações pessoais a partir do Espaço Económico Europeu ("EEE") ou da Suíça serão transferidas e processadas de acordo com o Escudo de Proteção da Privacidade para os serviços relevantes. Durante o desempenho de tais atividades em nome dos seus clientes no EEE ou na Suíça, a Oracle mantém e/ou processa as informações pessoais facultadas pelo cliente no EEE ou na Suíça de acordo com as instruções do cliente. A Oracle será, então, responsável por garantir que os terceiros que atuem na qualidade de agente em nosso nome procedam de igual forma. A Oracle garantiu ao Ministério do Comércio que cumpre os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade. Em caso de conflito entre os termos da presente Política e os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, os últimos devem prevalecer. Para obter mais informações sobre o programa do Escudo de Proteção da Privacidade e para consultar a nossa certificação, aceda a https://www.privacyshield.gov.

Consulte o Web site do Escudo de Proteção da Privacidade para obter uma lista de entidades abrangidas pela Autocertificação do Escudo de Privacidade da Oracle. Em relação às informações pessoais recebidas ou transferidas de acordo com o Framework do Escudo de Proteção da Privacidade, a Oracle está sujeita aos poderes de aplicação regulamentares da Comissão Federal do Comércio dos EUA e compromete-se a colaborar com as autoridades de proteção de dados da UE.

10. DE QUE FORMA SÃO PROTEGIDAS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Oracle implementou medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas concebidas para a proteção de informações pessoais contra a destruição acidental ou ilegítima, a perda acidental, danos, alterações, divulgação ou acesso não autorizado, bem como contra todas as outras formas de processamento ilegítimo.

11. QUE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES UTILIZAMOS NOS NOSSOS WEB SITES?

Os cookies e as tecnologias semelhantes (por exemplo, pixels tags e identificadores de dispositivos) são utilizados pela Oracle e pelos nossos parceiros tecnológicos de publicidade para o reconhecer e/ou aos seus dispositivos em diferentes serviços e dispositivos para os propósitos estipulados na Secção 5 acima.

  • Quando é que utilizamos cookies e tecnologias semelhantes?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que contêm uma cadeia de caracteres e identificam exclusivamente um browser num dispositivo ligado à Internet. Qualquer browser que visite os nossos Web sites receberá cookies provenientes de nós. Também colocamos cookies no seu browser quando visita Web sites não pertencentes à Oracle que alojem os nossos plug-ins ou tags. Utilizamos cookies e outras tecnologias em todos os nossos Web sites para garantir a melhor e mais segura experiência possível nos nossos Web sites e para lhe facultar informações adaptadas sobre produtos e serviços. A Oracle também utiliza cookies ou tecnologias semelhantes nos respetivos Web sites para recolher informações online, como o identificador do seu dispositivo móvel, o endereço IP e outras informações sobre o seu dispositivo, bem como dados comportamentais da utilização do seu dispositivo nos nossos Web sites (por exemplo, páginas visualizadas, ligações clicadas, documentos transferidos). Estas informações contribuem para os serviços de Marketing e Data Cloud da Oracle concebidos para fornecer serviços de personalização e publicidade digital direcionada a clientes de Oracle Marketing e Data Cloud. As nossas práticas de recolha, utilização e partilha de dados em relação a estas atividades de processamento, incluindo as suas escolhas específicas, estão descritas na Política de privacidade de Oracle Marketing e Data Cloud.

  • Que tipos de cookies são utilizados pela Oracle?

Clique aqui para obter mais informações sobre os tipos de cookies utilizados pela Oracle.

  • De que forma posso gerir as minhas preferências de cookies?

Se visitar os nossos Web sites, pode utilizar a nossa ferramenta de preferências de cookies para optar pela exclusão de cookies que não sejam necessários para a ativação da funcionalidade fundamental do Web site, como cookies de publicidade e funcionais, aqui.

Também pode aceder à ferramenta de exclusão de Oracle Data Cloud aqui para optar pela exclusão de publicidade baseada em interesses por parte da Oracle e de outras empresas tecnológicas de publicidade participantes que lhe apresentem anúncios baseados em interesses em nome da Oracle. Tenha em atenção que a ferramenta de exclusão de Oracle Data Cloud apenas funciona no browser da Internet em que se encontre instalada, e apenas funciona se o browser estiver definido para aceitar cookies de terceiros.

Se não pretender receber cookies, também pode alterar as suas definições de browser no seu computador ou noutro dispositivo que utilize para aceder aos nossos serviços. A maioria dos browsers também disponibiliza a funcionalidade que lhe permite rever e eliminar cookies, incluindo cookies da Oracle.

12. QUAIS SÃO AS SUAS OPÇÕES?

Disponibilizamos várias opções em relação às informações que processamos sobre si:

  • Optar pela exclusão das suas informações pessoais
    Poderá cancelar a autorização previamente concedida para o processamento de informações sobre si, incluindo para marketing por e-mail, pela Oracle.
  • Eliminar informações pessoais
    Pode solicitar que eliminemos parte ou a totalidade das informações sobre si.
  • Alterar ou corrigir informações pessoais
    Pode editar algumas das informações sobre si. Também pode solicitar que procedamos à alteração, atualização ou edição de informações sobre si, em determinados casos, especialmente se estiverem incorretas.
  • Objetar ou limitar a utilização de informações pessoais
    Pode solicitar que deixemos de utilizar parte ou a totalidade das informações sobre si (por exemplo, se não tivermos o direito legal para continuar a utilizá-las) ou que limitemos a nossa utilização destas (por exemplo, se as informações sobre si não estiverem corretas).
  • Direito de acesso e/ou receção das suas informações por si
    Também nos pode solicitar uma cópia das informações sobre si num formato legível por máquina, caso resida na UE ou noutro país que lhe disponibilize este direito por lei.

Pode exercer estas opções em conformidade com as leis aplicáveis, conforme especificado na nossa página Opções de privacidade, ou ao preencher o nosso formulário de consulta.

13. PROCEDEM À RECOLHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR MENORES?

Informações pessoais confidenciais

Pedimos que não nos envie nem partilhe informações pessoais confidenciais (por exemplo, identificações emitidas pelo governo, informações relacionadas com raça ou origem étnica, opiniões políticas, religião ou outras crenças, saúde, dados genéticos ou biométricos, antecedentes criminais ou afiliações a organizações sindicais).

Privacidade de menores

Sendo uma empresa focada na resposta às necessidades das empresas, os Web sites da Oracle não são direcionados a menores e a Oracle não promove nem comercializa os seus serviços a menores, salvo em circunstâncias muito limitadas, como parte de programas específicos de desenvolvimento educativo com autorização parental. Se acreditar que, por engano ou involuntariamente, recolhemos informações pessoais de um menor através dos nossos Web sites sem a autorização adequada, notifique-nos através do nosso formulário de consulta, de forma a podermos proceder imediatamente à eliminação das informações dos nossos servidores e realizar quaisquer outras correções necessárias. Além disso, utilize este mesmo formulário para solicitar a remoção de conteúdos ou informações publicados nos nossos Web sites em situações nas quais o utilizador registado tenha uma idade inferior a 16 anos. Tenha em consideração que tais pedidos poderão não garantir a remoção completa ou abrangente dos conteúdos ou informações, no caso, por exemplo, de parte do conteúdo ter sido publicado por outro utilizador.

14. COMO ENTRAR EM CONTACTO COM A ORACLE EM CASO DE DÚVIDAS, COMENTÁRIOS OU RECLAMAÇÕES?

A Oracle nomeou um Global Data Protection Officer. Se acreditar que as suas informações pessoais foram utilizadas de forma não consistente com a Política de privacidade ou com as suas opções, ou se tiver outras questões, comentários ou sugestões relacionados com a presente Política de privacidade, contacte o Global Data Protection Officer preenchendo um formulário de consulta.

As consultas por escrito para o Global Data Protection Officer podem ser enviadas para:

Oracle Corporation
Global Data Protection Officer
10 Van de Graaff Drive
Burlington, MA 01803
EUA

15. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS OU APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÃO

Se tiver alguma reclamação em relação à nossa conformidade com a presente Política de privacidade, contacte-nos primeiro. Investigaremos e tentaremos resolver as reclamações e os litígios em relação à utilização e divulgação de informações pessoais em conformidade com a presente Política de privacidade e com a lei aplicável.

Se tiver algum problema por resolver relacionado com questões de privacidade ou utilização de dados que, a seu ver, não tenhamos abordado de forma satisfatória, contacte o nosso fornecedor de resolução de litígios nos EUA (gratuitamente) em https://feedback-form.truste.com/watchdog/request. Em determinadas condições, especificadas no Web site do Escudo de Proteção da Privacidade, poderá invocar arbitragem vinculativa quando os restantes procedimentos de resolução de litígios tiverem sido tentados. Também dispõe do direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados competente, caso resida num Estado-Membro da União Europeia.

16. SEDE CORPORATIVA DA ORACLE

A sede corporativa da Oracle situa-se em:

500 Oracle Parkway
Redwood Shores, CA
94065, EUA

Tel.: +1.650.506.7000
Fax: +1.650.506.7200


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