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Termos de uso do portal de Suporte Técnico da Oracle

Termos de uso do portal de Suporte Técnico da Oracle

1. Introdução

Ao usar este serviço de suporte técnico on-line da Oracle baseado na web (“Portal de Suporte”), você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de uso do portal de suporte”) e com os Termos de uso do site da Oracle, o que inclui, entre outros, as políticas da Oracle relacionadas ao uso de marcas registradas e logotipos da Oracle, o uso de fóruns e comunicações públicas, bem como sites, conteúdo e serviços de terceiros. Esses termos complementam os termos de qualquer acordo que você possa ter com a Oracle ou com uma empresa adquirida pela Oracle, mas somente em relação aos materiais fornecidos por meio de qualquer portal de suporte da Oracle. No caso de um conflito direto entre estes termos e quaisquer outros acordos que você possa ter com a Oracle ou com uma empresa adquirida pela Oracle, os termos abaixo orientarão o uso e acesso ao Portal de Suporte, exceto em relação à software ou outros materiais que estejam licenciados em seu nome sob termos de licença de código aberto ou de terceiros (“Tecnologias licenciadas separadamente”). Nada nestes Termos de uso do Portal de suporte tem o objetivo de limitar ou controlar o uso dessas Tecnologias licenciadas separadamente.

Por meio do Portal de Suporte, você pode ter acesso a vários programas, software, ferramentas baseadas na Web e outros materiais disponibilizados pela Oracle agora e no futuro, incluindo, entre outros: boletins, white papers e outras publicações técnicas; informações sobre certificação do produto, disponibilidade do produto e cancelamento de suporte do produto; qualquer banco de dados de bugs; solicitações de serviço enviadas por você; patches de software; mensagens de fórum e quadro de avisos, além de hiperlinks para sites não controlados pela Oracle (os “Materiais”).

Você concorda que o acesso ao portal de suporte, inclusive o acesso à função de solicitação de serviço, será concedido apenas aos seus contatos de suporte designados e que, com a exceção de quaisquer tecnologias licenciadas separadamente, os materiais que você adquirir por meio do portal de suporte poderão ser usados somente no suporte do uso autorizado de produtos Oracle e/ou serviços de nuvem da Oracle para os quais você tem um contrato de suporte ou uma assinatura de serviço de nuvem atual. Você concorda que a frase anterior também se aplica quando os materiais são disponibilizados em uma máquina virtual e que, exceto as tecnologias licenciadas separadamente, você não tem direito para acessar ou usar quaisquer materiais incluídos nessa máquina virtual (incluindo atualizar programas ou serviços de nuvem sem suporte) para os quais você não possui contrato de suporte ou assinatura do serviço de nuvem. “Máquina virtual” significa um pacote, arquivo, contêiner ou modelo para uma máquina virtual, dispositivo virtual, ambiente virtual, arquivo virtual, montagem virtual, Oracle Solaris Unified Archive ou equivalente, e pode ou não incluir um sistema operacional convidado. Exceto conforme especificado especificamente em seu acordo com a Oracle ou em uma licença para tecnologias licenciadas separadamente (i) os materiais não podem ser usados para fornecer serviços à terceiros e (ii) os materiais não podem ser compartilhados ou acessados por terceiros, exceto por seus agentes ou prestadores de serviço que atuam em seu nome. Você será responsável pelo uso do portal de suporte feito por seus agentes e/ou prestadores de serviço e pela conformidade deles com estes termos de uso do portal de suporte. Você concorda que não fará download de materiais pelo portal de suporte, à menos que tenha motivos plausíveis para acreditar que os materiais serão usados dentro de 90 dias para apoio do seu uso autorizado de produtos e/ou serviços de nuvem da Oracle para os quais você tem um contrato de suporte ou uma assinatura de serviço de nuvem. Por exemplo, você concorda que não fará download de materiais pelo portal de suporte em idiomas ou para sistemas operacionais que não utiliza ou que não acredita que usará dentro de 90 dias. Você também concorda que não fará download de mais de 500 arquivos por dia pelo portal de suporte. Você concorda que não acessará ou usará o portal de suporte de nenhuma forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou, de qualquer outro modo, resultar em acesso não autorizado ou interferência com o bom funcionamento de contas, sistemas ou redes da Oracle. Por exemplo, você não poderá usar rotinas de software comumente conhecidas como robôs, spiders, scrapers ou qualquer outro meio automatizado para acessar o portal de suporte ou quaisquer outra conta, sistema ou rede da Oracle.

Se os materiais que você usar ou acessar pelo portal de suporte incluírem qualquer parte do sistema operacional Oracle Linux (inclusive qualquer uso do Oracle Linux como sistema operacional convidado em uma máquina virtual), o uso desse software do Oracle Linux estará sujeito aos Termos da Oracle para o Oracle Linux (PDF). Se você usar ou acessar o software do Oracle Solaris como parte dos materiais pelo portal de suporte (como parte de uma máquina virtual ou de outra forma) e não tiver adquirido uma licença para o Oracle Solaris da Oracle ou de um parceiro da Oracle, o uso do Oracle Solaris estará sujeito aos Termos do Technology Network Developer para o Oracle Solaris, Oracle Solaris Cluster e Oracle Solaris Express. Se você adquiriu uma licença do Oracle Solaris pela Oracle ou por um parceiro da Oracle, incluindo, entre outros, por meio de aquisição de hardware com programas pré-instalados do Oracle Solaris ou pelo Oracle Solaris Premier Subscription for Non-Oracle Hardware, então o uso do Oracle Solaris estará sujeito a essa licença e, a menos que expressamente autorizado por escrito, estará limitado a uso no hardware ao qual a licença foi concedida.

2. Garantias e Isenções de responsabilidade

INFORMAÇÕES, SOFTWARES, PRODUTOS E SERVIÇOS CONTIDOS NO PORTAL DE SUPORTE, INCLUINDO OS MATERIAIS, PODEM ESTAR DESATUALIZADOS OU APRESENTAR OMISSÕES, IMPRECISÕES OU OUTROS ERROS. INFORMAÇÕES, SOFTWARES, PRODUTOS E SERVIÇOS CONTIDOS NO PORTAL DE SUPORTE, INCLUINDO OS MATERIAIS, SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E SEM GARANTIA. A ORACLE NÃO GARANTE QUE AS INFORMAÇÕES NOS MATERIAIS ESTÃO ATUALIZADAS OU SEM ERROS, NEM FORNECE QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS NA LEI, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. OS MATERIAIS NÃO SÃO UM PROGRAMA OU UMA DOCUMENTAÇÃO NOS TERMOS DE SEU(S) ACORDO(S) COM A ORACLE.

EM NENHUM CASO A ORACLE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES, OU DANOS POR PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS OU USO, INCORRIDOS POR VOCÊ OU POR TERCEIROS, SEJA EM UMA AÇÃO POR CONTRATO OU EXTRACONTRATUAL, RESULTANTES DO SEU ACESSO OU USO DO PORTAL DE SUPORTE OU DE QUALQUER OUTRO SITE EM HIPERLINK.

NÃO OBSTANTE O ACIMA MENCIONADO, AS RESPOSTAS DA ORACLE ÀS SOLICITAÇÕES DE SERVIÇO E A QUAISQUER ATUALIZAÇÕES DE PROGRAMAS DISTRIBUÍDAS ATRAVÉS DO PORTAL DE SUPORTE ESTÃO SUJEITAS ÀS GARANTIAS RELEVANTES E SOLUÇÕES EXCLUSIVAS INDICADAS NO ACORDO ENTRE VOCÊ E A ORACLE.

A ORACLE RESERVA-SE O DIREITO DE FAZER ALTERAÇÕES OU ATUALIZAÇÕES AO PORTAL DE SUPORTE, AOS MATERIAIS E/OU PRODUTOS OU PROGRAMAS DESCRITOS NO PORTAL DE SUPORTE EM QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO.

3. Confidencialidade

Com exceção de informações em sites controlados por terceiros e acessíveis por meio de hiperlinks no portal de suporte, as informações contidas nos materiais são informações confidenciais de propriedade da Oracle. Você não pode usar, divulgar, reproduzir, transmitir ou copiar de qualquer forma ou por qualquer meio as informações contidas nos Materiais para qualquer finalidade se não para oferecer suporte ao uso autorizado de produtos e/ou serviços de nuvem da Oracle para os quais você tem um contrato de suporte atual, sem a permissão prévia por escrito da Oracle. A Oracle tomará medidas cabíveis para impedir que terceiros tenham acesso não autorizado às solicitações de serviço enviadas por você pelo portal de suporte. Contudo, a Oracle não garante que terceiros não terão acesso a informações, comentários, feedback ou materiais que você enviar à Oracle pelo portal de suporte ou em associação ao portal.

4. Fóruns e Hiperlinks

O portal de suporte pode conter newsgroups, fóruns, quadros de avisos ou outros fóruns públicos (“Fóruns”). A Oracle não endossa (e não necessariamente revisou) nenhuma comunicação feita por qualquer pessoa (incluindo funcionários da Oracle) em qualquer Fórum. O Portal de suporte pode conter hiperlinks para sites controlados por terceiros que não sejam a Oracle. A Oracle não é responsável pelo e não endossa o conteúdo ou o uso desses sites.

5. Conformidade em exportações

As leis e regulamentos de exportação dos Estados Unidos e quaisquer outras leis e regulamentos de exportação locais relevantes aplicam-se aos Materiais. Você concorda que tais leis de exportação regem o uso dos Materiais e em cumprir todas essas leis e regulamentos de exportação (incluindo os regulamentos de “exportação prevista” e “reexportação prevista”). Você concorda que nenhum dos Materiais adquiridos por meio do seu uso do Portal de suporte (ou produto direto do mesmo) será exportado, direta ou indiretamente, em violação dessas leis, ou será usado para qualquer finalidade proibida por essas leis, incluindo, mas não se limitando a, proliferação de armas nucleares, químicas ou biológicas, ou desenvolvimento de tecnologia de mísseis.

6. Termos de uso dos Materiais e do Portal de suporte sujeitos a alterações sem aviso prévio

O conteúdo dos Materiais está sujeito a alterações frequentes sem aviso prévio. Além disso, os Termos de uso do Portal de suporte poderão ser alterados sem aviso prévio, e você concorda em cumprir com os Termos de uso do Portal de suporte em vigor sempre que acessá-lo.

7. Direito de revogar e monitorar o acesso

A Oracle reserva-se o direito de revogar o acesso aos Materiais a qualquer momento por qualquer motivo. O acesso ao Portal de suporte poderá ser monitorado pela Oracle.

Oracle
2300 Oracle Way
Austin, TX 78741
EUA

Consultas globais:
Telefone (+1) 737.867.1000

Última atualização em 4 de janeiro de 2021.