Departamento Jurídico da Oracle

Privacidade na Oracle
Política geral de privacidade da Oracle

1. INTRODUÇÃO

A presente Política geral de privacidade da Oracle (também designada como ‘Política de Privacidade’) disponibiliza informações sobre a recolha, a utilização e a partilha (coletivamente designadas como "‘processamento" ou "processo") das informações pessoais por parte da Oracle Corporation e respetivas empresas afiladas (“Oracle” ou “nós”) em relação à sua utilização de websites, aplicações móveis e páginas de redes sociais da Oracle associadas à presente Política de privacidade, às suas interações com a Oracle durante reuniões presenciais em instalações da Oracle ou em eventos da Oracle, bem como no contexto de outras atividades de vendas e marketing online ou offline. A presente Política de Privacidade também explica os seus direitos de privacidade em relação a estas atividades de processamento.

A presente Política de Privacidade foi atualizada pela última vez a 5 de abril de 2021. No entanto, a Política de Privacidade poderá sofrer alterações ao longo do tempo, nomeadamente a fim de cumprir requisitos legais ou satisfazer novas necessidades empresariais. É possível consultar a versão mais atualizada neste website. Caso exista uma alteração importante que lhe queiramos destacar, iremos notificá-lo(a) através de um canal adequado (por exemplo, através de um aviso de contexto ou de uma declaração de alterações no nosso website). Veja a versão anterior desta Política de Privacidade.

Tal como utilizado na presente Política de Privacidade, os termos "informações pessoais" ou "dados pessoais" significam informações relacionadas com um indivíduo identificado ou com um indivíduo identificável. Por exemplo, isto pode incluir, entre outras coisas, o seu nome, endereço, endereço de e-mail, detalhes de contactos profissionais ou informações recolhidas através das suas interações connosco através dos nossos websites ou em eventos. As informações pessoais também são designadas como "informações sobre si". Para obter mais detalhes sobre os tipos de informações sobre si que poderemos processar, consulte a Secção 4 abaixo.

2. ÂMBITO

A presente Política de privacidade é aplicável ao processamento de informações pessoais, por parte da Oracle, de:

• visitantes e utilizadores dos vários websites da Oracle, incluindo ou nossos websites em oracle.com, das aplicações de software para computador ou dispositivos móveis e das nossas páginas de redes sociais associadas à presente Política de privacidade (coletivamente designados como os websites);
• participantes em eventos da Oracle, como o Oracle OpenWorld, ou eventos patrocinados pela Oracle;
• clientes e potenciais clientes e respetivos representantes;
• assinantes de publicações e newsletters da Oracle;
• visitantes das instalações da Oracle; e
• fornecedores e parceiros comerciais e respetivos representantes.

A Política de Privacidade não se aplica às seguintes atividades:

• Informações pessoais sobre si recolhidas por clientes da Oracle. Os clientes da Oracle são responsáveis pelas suas próprias práticas de recolha e processamento de informações pessoais, incluindo quando os clientes utilizam produtos ou serviços da Oracle para processar as suas informações pessoais. Para obter mais informações sobre a forma como os clientes da Oracle utilizam as informações pessoais sobre si, recomenda-se a consulta das políticas de privacidade relevantes da empresa que recolheu as suas informações de si. Para obter esclarecimentos acerca da utilização das suas informações, deverá consultar diretamente a empresa em causa.
• Informações pessoais processadas pela Oracle para fornecer serviços de Cloud, assistência técnica, consultoria/ACS ou outros serviços aos clientes da Oracle. "Informações pessoais para serviços" são informações pessoais processadas pela Oracle em nome de um cliente de forma a fornecer e realizar serviços contratados. Se for um cliente da Oracle e a Oracle estiver a processar informações pessoais em nome da sua empresa, consulte a Política de Privacidade de Serviços para obter informações sobre a forma como a Oracle processa informações pessoais para serviços, disponível em https://www.oracle.com/legal/privacy/services-privacy-policy.html.
• Informações pessoais que fornecer em websites de terceiros não controlados pela Oracle. Durante a interação com os nossos websites, também dispõe da possibilidade de aceder a websites, serviços, redes sociais, aplicações ou outras funções não pertencentes à Oracle. A ativação destas funcionalidades permite o processamento de informações pessoais sobre si por outras entidades que não a Oracle. A Oracle não tem controlo sobre as funcionalidades de terceiros. Aconselhamos a consulta das políticas de privacidade destas entidades antes de proceder à utilização de tais funcionalidades.

3. QUEM É RESPONSÁVEL PELAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Oracle Corporation e as respetivas entidades afiliadas são responsáveis pelo processamento das suas informações pessoais, conforme descrito na presente Política de Privacidade. Consulte a lista de entidades da Oracle. Selecione uma região e um país para ver a sede social e os detalhes de contacto da entidade ou entidades da Oracle situadas nos respetivos países.

4. QUE CATEGORIAS E INFORMAÇÕES PESSOAIS ESPECÍFICAS PROCESSAMOS?

A Oracle pode processar informações sobre si recolhidas diretamente offline e online, incluindo quando cria uma conta da Oracle para aceder produtos e serviços da Oracle ou participa num evento patrocinado pela Oracle. As informações sobre si podem também ser fornecidas à Oracle por outras fontes selecionadas, tais como agregadores de dados, que podem não ter uma relação direta consigo, ou por terceiros que recolhem as referidas informações em nome da Oracle, como quando transfere um artigo técnico da Oracle.

Informações específicas sobre si que a Oracle pode recolher e processar dependendo da sua interação com a Oracle, incluindo:

• nome e endereço físico, endereços de e-mail e números de telefone;
• atributos demográficos, quando associados a informações pessoais que o(a) identifiquem;
• fotografias e testemunhos que o(a) identifiquem;
• dados de transações, incluindo produtos e serviços encomendados, detalhes financeiros e métodos de pagamento;
• dados da empresa, como o nome, a dimensão e a localização da empresa para a qual trabalha e a sua função na mesma, bem como informações e atividades da empresa publicamente disponíveis associadas aos dados da empresa;
• dados de inquéritos realizados pela Oracle ou por terceiros em nome da Oracle e informações publicamente disponíveis, como publicações em redes sociais;
• gravação de chamadas e dados de transcrição do chat das chamadas de vendas e assistência ao cliente e sessões de chat em tempo real ou entrevistas;
• identificações exclusivas, como o identificador do seu dispositivo móvel ou a identificação de cookies no seu browser;
• endereço IP e informações que possam derivar do endereço IP, como a localização geográfica;
• informações sobre um dispositivo que utilizar, como browser, tipo de dispositivo, sistema operativo, a presença ou utilização de "aplicações", resolução do ecrã e idioma preferido;
• determinadas informações de localização ou geolocalização que fornece diretamente ou através de meios automatizados, se optar por ativar serviços baseados na localização a partir do dispositivo ou da aplicação Oracle; e
• dados comportamentais do computador ou dispositivo ligado à Internet que utiliza durante a interação com os websites, como anúncios em que clica ou que visualiza, websites e áreas de conteúdo, data e hora de atividades ou a pesquisa Web utilizada para localizar e navegar até um website.

Determinadas informações online sobre si ou informações sobre o dispositivo podem provir da utilização de cookies e de tecnologias semelhantes (por exemplo, pixel tags e identificadores de dispositivos) nos nossos websites ou websites de terceiros. Para obter mais informações sobre cookies e tecnologias semelhantes, consulte a Secção 11 abaixo.

Tenha em atenção que a Oracle não controla o conteúdo que poderá publicar nos fóruns ou redes sociais das comunidades Oracle. Em alguns casos, tais conteúdos podem estar publicamente disponíveis na Internet. Deve ponderar, cuidadosamente, se pretende enviar informações pessoais para estes fóruns ou redes sociais e se pretende disponibilizar o seu perfil para outros utilizadores. Deve, ainda, adaptar de forma adequada qualquer conteúdo que submeter.

5. COMO E POR QUE MOTIVO A ORACLE UTILIZA AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Poderemos utilizar as informações pessoais com as seguintes finalidades empresariais:

• comunicar e responder aos seus pedidos e consultas submetidos à Oracle;
• criar e administrar uma conta da Oracle com início de sessão único (SSO) (também designada como "conta da Oracle") e proporcionar funcionalidades nos nossos websites e para a gestão técnica e funcional destes;
• realizar transações com clientes, fornecedores e parceiros comerciais e processar encomendas de produtos e serviços da Oracle;
• analisar, desenvolver, melhorar e otimizar a utilização, o funcionamento e o desempenho dos nossos websites, produtos e serviços;
• gerir a segurança e o funcionamento dos nossos websites, instalações e redes e sistemas; e
• cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis e gerir a nossa atividade comercial.

Poderemos utilizar as informações pessoais com as seguintes finalidades comerciais:

• administrar subscrições de publicações e newsletters da Oracle;
• promover os nossos produtos e serviços, ou produtos e serviços relacionados, e adequar as nossas atividades de marketing e vendas aos seus interesses ou aos da sua empresa; e
• prestar serviços selecionados entre empresas a clientes da Oracle utilizando informações publicamente disponíveis sobre empresas que podem incluir informações pessoais, tais como o nome do CEO de uma empresa que está publicamente disponível.

Estas finalidades estão descritas abaixo em maior detalhe.

Comunicar e responder aos seus pedidos e consultas submetidos à Oracle

Se entrar em contacto connosco (através da submissão de formulários de contacto nos nossos websites, do contacto connosco por meio de um chat de vendas da Oracle, da participação em eventos da Oracle ou noutras ocasiões, enviando um e-mail ou visitando plataformas de redes sociais), processamos as informações sobre si para comunicar consigo e para responder aos seus pedidos ou outras consultas. Também podemos proceder ao processamento de informações pessoais para interagir consigo em redes sociais de terceiros.

Criar uma conta SSO da Oracle e proporcionar funcionalidades nos nossos websites e para a gestão técnica e funcional destes

Quando decide registar-se connosco (por exemplo, para utilizar as nossas comunidades), temos de processar as informações pessoais que nos fornece, de forma a podermos criar uma conta da Oracle por si. Tenha em atenção que isto aplica-se apenas a informações pessoais controladas pela Oracle e não a informações pessoais que a Oracle processa em nome dos nossos clientes.

Realizar transações com clientes, fornecedores e parceiros comerciais, e processar compras dos nossos produtos e serviços

Se encomendar algum dos nossos produtos ou serviços, ou se fornecer serviços à Oracle, aos nossos funcionários, clientes ou parceiros enquanto fornecedor ou parceiro comercial, a Oracle processa informações sobre si para proceder às, e administrar as, transações relevantes (como o envio de faturas e a realização de pagamentos), administrar a sua encomenda e ajudá-lo(a) a começar a utilizar e adotar os nossos produtos e serviços (por exemplo, contactando-o(a) para ativar os seus créditos de serviços de Cloud). Se transferir produtos ou serviços a partir dos nossos websites, a Oracle utiliza informações sobre si para confirmar determinadas informações sobre a sua encomenda (por exemplo, se não teve problemas no processo de transferência).

Analisar, desenvolver, melhorar e otimizar a utilização, o funcionamento e o desempenho dos nossos websites, produtos e serviços

Poderemos processar informações pessoais para analisar, desenvolver, melhorar e otimizar a utilização, o funcionamento e o desempenho dos nossos websites, produtos e serviços, incluindo para fins de garantia de qualidade e formação, bem como para campanhas de marketing e vendas. Isto inclui o processamento de informações pessoais para realizar inquéritos de forma a melhorar os produtos e serviços da Oracle. Nos casos em que os websites permitem a participação em debates interativos, a criação de um perfil, a publicação de comentários, oportunidades ou outros conteúdos, a comunicação direta com outro utilizador ou a participação, de outra forma, em atividades na rede em websites da Oracle, a Oracle poderá processar as informações pessoais durante a moderação destas atividades.

Gerir a segurança dos nossos websites, instalações, redes e sistemas

Poderemos recolher dados de utilização de websites para questões de segurança e gestão de operações, de forma a ajudar a manter os nossos websites, instalações, redes e sistemas em segurança, ou para investigar e evitar possíveis casos de fraude, incluindo fraude em anúncios e ataques cibernéticos, bem como para a deteção de bots.

Para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis e gerir a nossa atividade comercial

Em alguns casos, temos de processar as informações pessoais para estar em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Por exemplo, para responder a um pedido de uma autoridade reguladora ou para a preparação da defesa de uma ação judicial. Também poderemos proceder ao processamento de informações pessoais no desempenho e na operação das nossas atividades comerciais, tais como para a realização de auditorias e investigações internas, ou para fins de atividades financeiras e contabilísticas, de arquivo e seguro.

Administrar subscrições de publicações e newsletters da Oracle

Se subscrever as nossas publicações (como a "Oracle" ou a "Profit"), processamos informações sobre si para administrar a sua subscrição das nossas publicações (incluindo o processo de renovação) e newsletters.

Promover os nossos produtos, serviços, eventos ou produtos e serviços relacionados, e adequar as nossas atividades de marketing e vendas

A Oracle poderá utilizar informações sobre si para o notificar sobre lançamentos de novos produtos e desenvolvimentos de serviços, eventos, alertas, atualizações, preços, termos, ofertas especiais e campanhas e promoções associadas (incluindo através de newsletters). A Oracle também poderá utilizar informações pessoais para publicitar produtos e serviços da Oracle, ou produtos e serviços relacionados, bem como para solicitar aos nossos distribuidores, revendedores ou parceiros que o notifiquem sobre os nossos produtos ou serviços, ou os respetivos produtos ou serviços relacionados (por exemplo, através de vendas conjuntas ou promoções de produtos). Fazemos o nosso melhor para adaptar a sua visita ao website, a sua experiência de marketing e as nossas comunicações aos seus interesses declarados. Isto ocorre, por exemplo, se aderir a uma comunidade ou a um programa da Oracle, como a Oracle Partner Network ou a Oracle Technology Network.

Se participar num evento, a Oracle poderá processar informações sobre si recolhidas em relação ao evento e poderá partilhar informações sobre a sua participação com a sua empresa. A Oracle também poderá permitir que os parceiros designados de eventos ou os patrocinadores de conferências lhe enviem até duas comunicações relacionadas com a sua participação no evento. Tenha em consideração que os nossos parceiros ou os patrocinadores de conferências poderão solicitar diretamente informações sobre si nas respetivas bancas ou apresentações durante as conferências, e a respetiva utilização das suas informações, facultadas por si, estará sujeita às respetivas políticas de privacidade.

Também poderemos processar as suas informações pessoais para publicar testemunhos nos nossos websites, mas obteremos, primeiro, a sua autorização para utilizar o seu nome e testemunho.

Prestar serviços selecionados a clientes da Oracle utilizando informações publicamente disponíveis que podem incluir informações pessoais, tais como o nome do CEO de uma empresa

Para alguns serviços entre empresas, poderemos recolher os nomes disponíveis publicamente dos diretores e funcionários de empresas para compreender melhor o estatuto dessas empresas e ajudar a transmitir informações aos nossos serviços que estão relacionados com o fornecimento de informações aos clientes sobre outras empresas.

6. EM QUE NOS BASEAMOS PARA O PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE SI?

No que respeita a informações pessoais sobre si recolhidas na UE/no EEE, no Reino Unido e noutras jurisdições relevantes, o processamento efetuado pela Oracle tem por base o seguinte:

• Baseamo-nos no nosso interesse legítimo para processar as suas informações de contacto e outras relacionadas para comunicar de forma adequada consigo e responder aos seus pedidos.
• De modo a procedermos a transações com clientes, fornecedores e parceiros comerciais, e para processar as compras e transferências dos nossos produtos e serviços, temos de processar informações sobre si, conforme necessário para a celebração ou execução de um contrato consigo.
• Processamos informações pessoais para atividades de marketing e de vendas (incluindo eventos) com base na sua autorização nos locais indicados nos nossos websites no momento da recolha das suas informações pessoais ou, de acordo com o nosso interesse legítimo, para mantê-lo(a) atualizado(a) sobre desenvolvimentos dos nossos produtos e serviços que possam interessar-lhe.
• Baseamo-nos no nosso interesse legítimo para analisar, desenvolver, melhorar e otimizar os nossos websites, instalações, produtos e serviços, e para manter a segurança dos nossos websites, redes e sistemas.
• Para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis, por exemplo, para fins de conformidade com uma intimação ou outros processos legais, ou para o processamento de um pedido de exclusão.

7. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Oracle conserva informações pessoais durante os seguintes períodos de retenção:

• As informações sobre si recolhidas para a realização de transações com os nossos clientes, fornecedores e parceiros comerciais, e para o processamento de compras dos nossos produtos e serviços, serão conservadas durante a transação ou o período de prestação dos serviços, ou por um período superior, conforme necessário para a manutenção de registos e fins de conformidade legal.
• Caso se tenha registado numa conta SSO da Oracle (Conta da Oracle) para aceder a websites da Oracle ou para aderir a materiais de marketing da Oracle, as informações da conta serão conservadas enquanto mantiver uma conta ativa. A conta e as informações da conta serão eliminadas se não iniciar sessão durante 18 meses consecutivos. A Oracle conserva os registos da eliminação durante 90 dias.
• Caso tenha aberto uma conta Oracle Cloud, as informações da conta serão conservadas enquanto mantiver uma conta ativa. Após o termo do serviço, conservaremos informações mínimas da conta para fins de conservação de registos. Tenha em atenção que a equipa Oracle Privacy não pode eliminar, corrigir ou aceder aos dados da conta de serviço nem encerrar a sua conta de produto ou serviço da Oracle contratada. Consulte a página Entrar em contacto com a Oracle para obter recursos e informações de contacto para administrar os dados da conta de serviço.
• Caso tenha subscrito as nossas newsletters e blogues, incluindo a Oracle Magazine ou a Profit Magazine, os dados da subscrição serão conservados enquanto a subscrição das nossas listas de distribuição permanecer ativa. A Oracle conserva os registos da eliminação durante 30 dias.
• As informações de contacto, como o seu endereço de e-mail ou número de telefone, recolhidas online nos nossos websites, ou offline nas nossas interações consigo em eventos e conferências da Oracle, e utilizadas para atividades de vendas e marketing direto, serão conservadas enquanto existir uma relação ativa (cliente) consigo. Tratamo-lo como um contacto ativo se (i) tiver interagido com a Oracle ou tiver atualizado as preferências e os detalhes de contacto nos últimos 18 meses, e (ii) não tiver efetuado um pedido de eliminação.
• Se nos tiver contactado através de um chat de vendas da Oracle, a eliminação das transcrições do chat ocorre 90 dias após a conclusão do mesmo.
• Se nos tiver contactado através da nossa linha de assistência e não tiver recusado a gravação da chamada, eliminaremos as gravações de chamadas 60 dias após a conclusão das mesmas, salvo especificação em contrário durante a chamada.
• Se tiver visitado uma instalação da Oracle, as informações pessoais necessárias para permitir a sua entrada na instalação serão mantidas por um ano após a sua última visita para fins de conservação de registos.
• As informações pessoais necessárias para manter as suas preferências de exclusão são conservadas durante 20 anos (ou por um período superior, conforme necessário para estar em conformidade com a lei aplicável).

8. QUANDO E DE QUE FORMA A ORACLE PODE PARTILHAR AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Partilha dentro da Oracle

Enquanto organização global, as informações sobre si poderão ser partilhadas globalmente, em toda a organização da Oracle a nível mundial. Consulte a lista de entidades da Oracle. Selecione uma região e um país para ver a sede social e os detalhes de contacto da entidade ou entidades da Oracle situadas nos respetivos países.

Os funcionários da Oracle estão autorizados a aceder às informações pessoais apenas na medida do necessário para fins aplicáveis e para a execução das respetivas funções.

Partilha com terceiros

A Oracle pode partilhar informações pessoais com os seguintes terceiros para uma finalidade empresarial:

• Outros fornecedores de serviços externos (por exemplo, serviços de processamento de cartões de crédito, execução de encomendas, análise, gestão de eventos/campanhas, gestão do website, fornecimento de tecnologias de informação e infraestruturas relacionadas, apoio ao cliente, envio de e-mails, auditorias e outros fornecedores de serviços semelhantes), de forma a que tais fornecedores de serviços executem funções comerciais em nome da Oracle;
• Terceiros relevantes no caso de reorganização, fusão, venda, empreendimento conjunto, atribuição, transferência ou outra disposição da totalidade ou de parte da nossa empresa, ativos ou ações (incluindo em relação a qualquer processo de falência ou semelhante);
• Conforme requerido por lei, por exemplo para estar em conformidade com uma intimação ou outro processo legal, quando for da nossa opinião, em boa fé, que tal divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, para a sua proteção ou proteção de outros, para a investigação de fraudes ou para responder a pedidos governamentais, incluindo de autoridades públicas e governamentais fora do seu país de residência, para fins de segurança nacional e/ou aplicação da lei.

A Oracle pode partilhar informações pessoais com os seguintes terceiros para uma finalidade comercial:

• Distribuidores ou revendedores da Oracle, para um acompanhamento adicional relacionado com os seus interesses, parceiros específicos que disponibilizem produtos e serviços complementares ou com terceiros para facilitar a publicidade baseada em interesses; e
• Parceiros de eventos ou patrocinadores de conferências para eventos da Oracle, como quando lê o seu cartão de identificação numa banca patrocinada.

Quando concede acesso a informações pessoais a terceiros, a Oracle adota as medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas para garantir que as informações pessoais são processadas apenas na medida do necessário para tal processamento, de forma consistente com a presente Política de Privacidade e em conformidade com a lei aplicável.

9. DE QUE FORMA AS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO GERIDAS GLOBALMENTE?

A Oracle é uma empresa global com operações em mais de 80 países e as informações pessoais são processadas a um nível global, conforme necessário, em conformidade com a presente Política. Se as informações pessoais forem transferidas para um destinatário da Oracle num país que não proporcione um nível adequado de proteção das informações pessoais, a Oracle adotará medidas adequadas concebidas para proteger as informações pessoais, por exemplo ao garantir que tais transferências estejam sujeitas aos termos das Cláusulas Modelo da UE ou a outro mecanismo de transferência adequado conforme exigido pelas leis de proteção de dados relevantes. Podem ser fornecidas informações adicionais específicas do país sobre transferências de dados se aderir a uma conta SSO da Oracle (Conta da Oracle) ou se se registar para um evento.

10. DE QUE FORMA SÃO PROTEGIDAS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Oracle implementou medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas concebidas para proteger as informações pessoais contra a destruição acidental ou ilegítima, a perda acidental, danos, alterações, divulgação ou acesso não autorizado, bem como contra todas as outras formas de processamento ilícito.

11. QUE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES UTILIZAMOS NOS NOSSOS WEBSITES?

Os cookies e as tecnologias semelhantes (por exemplo, pixel tags e identificadores de dispositivos) são utilizados pela Oracle e pelos respetivos parceiros tecnológicos de publicidade para o(a) reconhecer e/ou reconhecer os seus dispositivos em diferentes serviços e dispositivos para os propósitos estipulados na Secção 5 acima.

• Quando é que utilizamos cookies e tecnologias semelhantes?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que contêm uma cadeia de caracteres e identificam exclusivamente um browser num dispositivo ligado à Internet. Colocamos cookies no seu browser quando visita websites da Oracle e websites não pertencentes à Oracle que alojem os nossos plug-ins ou tags. Dependendo da sua jurisdição, poderão ser-lhe apresentadas opções de consentimento diferentes, incluindo a opção de rejeitar todos os cookies não essenciais, antes de a Oracle colocar cookies no seu browser. Os visitantes de todas as jurisdições dispõem da funcionalidade de exclusão de cookies não necessários utilizando a ferramenta de preferências de cookies.

Utilizamos cookies e outras tecnologias em todos os nossos websites para garantir a melhor e mais segura experiência possível nos nossos websites e para lhe facultar informações adaptadas sobre produtos e serviços. A Oracle também utiliza cookies ou tecnologias semelhantes nos respetivos websites para recolher informações online, como o identificador do seu dispositivo móvel, o endereço IP e outras informações sobre o seu dispositivo, bem como dados comportamentais da utilização do seu dispositivo nos nossos websites (por exemplo, páginas visualizadas, ligações clicadas, documentos transferidos).

• De que forma posso gerir as minhas preferências de cookies?

Se visitar os nossos websites, pode utilizar a nossa ferramenta de preferências de cookies para optar pela exclusão de cookies que não sejam necessários para a ativação da funcionalidade fundamental do website, como cookies de publicidade e funcionais.

Também pode aceder à ferramenta de exclusão do Oracle Data Cloud para optar pela exclusão de publicidade baseada em interesses por parte da Oracle e de outras empresas tecnológicas de publicidade participantes que lhe apresentem anúncios baseados em interesses em nome da Oracle. Tenha em atenção que a ferramenta de exclusão do Oracle Data Cloud apenas funciona no browser da Internet em que se encontre instalada e apenas funciona se o browser estiver definido para aceitar cookies de terceiros.

Se não pretender receber cookies, também pode alterar as suas definições de browser no seu computador ou noutro dispositivo que utilize para aceder aos nossos serviços. A maioria dos browsers também disponibiliza a funcionalidade que lhe permite rever e eliminar cookies, incluindo cookies da Oracle.

12. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?

Pode exercer os seus direitos de privacidade em conformidade com as leis aplicáveis, conforme especificado na nossa página Opções de privacidade, ou ao preencher o nosso formulário de consulta. Dispõe de vários direitos de privacidade, sujeitos à lei aplicável, relativamente às informações que processamos sobre si:

• Optar pela exclusão ou partilha das suas informações pessoais
  Poderá cancelar a autorização previamente concedida para o processamento de informações sobre si, incluindo para marketing por e-mail, pela Oracle.
• Eliminar informações pessoais
  Pode solicitar que eliminemos parte ou a totalidade das informações sobre si.
• Alterar ou corrigir informações pessoais
  Pode editar algumas das informações sobre si. Também pode solicitar que procedamos à alteração, atualização ou edição de informações sobre si, em determinados casos, especialmente se estiverem incorretas.
• Objetar ou limitar a utilização de informações pessoais
  Pode solicitar que deixemos de utilizar parte ou a totalidade das informações sobre si (por exemplo, se não tivermos o direito legal para continuar a utilizá-las) ou que limitemos a nossa utilização destas (por exemplo, se as informações sobre si não estiverem corretas).
• Direito de acesso e/ou receção das suas informações por si
  Também nos pode solicitar uma cópia das informações sobre si num formato legível por máquina, caso resida na UE, na Califórnia ou noutra jurisdição que lhe disponibilize este direito por lei.

Se estiver autorizado a fazer um pedido de acesso ou eliminação em nome de um titular de dados, contacte-nos através do formulário de consulta e indique que é um agente autorizado. Iremos fornecer-lhe instruções sobre como enviar um pedido como agente autorizado em nome de um titular de dados.

Caso tenha criado anteriormente uma conta para um determinado Oracle Portal, pode aceder e gerir as suas informações pessoais armazenadas nestes portais (i) clicando nas ligações e seguindo as instruções correspondentes, e (ii) realizando as ações em cada portal no que diz respeito às suas informações pessoais, tais como atualizar os seus detalhes de contacto, eliminar determinadas entradas ou registos ou transferir uma cópia do seu perfil. Tenha em consideração que estas ações estão disponíveis na medida permitida pela funcionalidade de cada um dos portais.

Se a sua consulta estiver relacionada com a conta de serviço da sua empresa ou com a assistência a produtos ou serviços da Oracle, tenha em atenção que a equipa Oracle Privacy não pode eliminar, corrigir ou aceder aos dados da conta de serviço nem encerrar a sua conta de serviço ou produto da Oracle contratada. Aceda à página Entrar em contacto com a Oracle para obter recursos e informações de contacto para administrar os dados da conta de serviço.

13. RECOLHEM INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR MENORES?

Informações pessoais confidenciais

Pedimos que não nos envie nem partilhe informações pessoais confidenciais (por exemplo, identificações emitidas pelo governo, informações relacionadas com raça ou origem étnica, opiniões políticas, religião ou outras crenças, saúde, dados genéticos ou biométricos, antecedentes criminais ou associação em organizações sindicais).

Privacidade de menores

Sendo uma empresa focada na resposta às necessidades das empresas, os websites da Oracle não são direcionados a menores e a Oracle não promove nem comercializa os seus serviços a menores, salvo em circunstâncias muito limitadas, como parte de programas específicos de desenvolvimento educativo com autorização parental. Se acreditar que, por engano ou involuntariamente, recolhemos informações pessoais de um menor através dos nossos websites sem a autorização adequada, notifique-nos através do nosso formulário de consulta, de forma a podermos proceder imediatamente à eliminação das informações dos nossos servidores e realizar quaisquer outras correções necessárias. Além disso, utilize este mesmo formulário para solicitar a remoção de conteúdos ou informações publicados nos nossos websites em situações nas quais o utilizador registado tenha uma idade inferior a 16 anos. Tenha em consideração que tais pedidos poderão não garantir a remoção completa ou abrangente dos conteúdos ou informações, no caso, por exemplo, de parte do conteúdo ter sido publicado por outro utilizador.

14. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS AO ABRIGO DA Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA)?

Se for residente na Califórnia, poderá solicitar que:

• 1. lhe forneçamos as seguintes informações, abrangendo os 12 meses anteriores ao seu pedido:
  
  
  • as categorias e informações pessoais específicas que recolhemos sobre si e as categorias de informações pessoais que vendemos (consulte a Secção 4);
  • as categorias de fontes a partir das quais recolhemos tais informações pessoais (consulte a Secção 4);
  • a finalidade empresarial ou comercial de recolher ou vender informações pessoais sobre si (consulte a Secção 5); e
  • as categorias de terceiros a quem vendemos ou, de outra forma, divulgámos informações pessoais (consulte a Secção 8).
• 2. eliminemos as informações pessoais que recolhemos de si (consulte a Secção 12); ou
• 3. excluamos qualquer venda futura de informações pessoais sobre si (consulte a Secção 12).

Responderemos ao seu pedido de forma consistente com a lei aplicável. Se for um agente autorizado a fazer um pedido de acesso ou eliminação em nome de um residente na Califórnia, contacte-nos através do formulário de consulta e indique que é um agente autorizado. Iremos fornecer-lhe instruções sobre como enviar um pedido como agente autorizado em nome de um residente na Califórnia.

Se for residente na Califórnia, poderá obter informações sobre o exercício dos seus direitos, como descrito acima, contactando-nos através do número 1-800-633-0748.

15. DATA PROTECTION OFFICER

A Oracle nomeou um Global Data Protection Officer. Se acreditar que as suas informações pessoais foram utilizadas de forma não consistente com a Política de privacidade ou com as suas opções, ou se tiver outras questões, comentários ou sugestões relacionados com a presente Política de privacidade, contacte o Global Data Protection Officer preenchendo um formulário de consulta.

As consultas por escrito para o Global Data Protection Officer podem ser enviadas para:

Oracle Corporation
Global Data Protection Officer
Willis Tower
233 South Wacker Drive
45th Floor
Chicago, IL 60606
EUA

Relativamente a informações pessoais recolhidas de indivíduos DENTRO da UE/do EEE, podem ser enviadas consultas por escrito ao Data Protection Officer da UE para o seguinte endereço:

Robert Niedermeier
Hauptstraße 4
D-85579 Neubiberg/München
Alemanha

Relativamente a informações pessoais recolhidas de indivíduos DENTRO do Brasil, podem ser enviadas consultas por escrito ao Data Protection Officer brasileiro para o seguinte endereço:

Alexandre Sarte
Rua Dr. Jose Aureo Bustamante, 455
Vila São Francisco
São Paulo, BR

16. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS OU APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÃO

Se tiver alguma reclamação em relação ao cumprimento da presente Política de Privacidade pela Oracle, deve contactar primeiro a Oracle. A Oracle irá investigar e tentar resolver as reclamações e os litígios em relação à utilização e divulgação de informações pessoais em conformidade com a presente Política de Privacidade e com a lei aplicável.

Se tiver algum problema por resolver relacionado com questões de privacidade ou utilização de dados que, a seu ver, não foi abordado de forma satisfatória, deve contactar (gratuitamente) o fornecedor de resolução de litígios nos EUA da Oracle em https://feedback-form.truste.com/watchdog/request. Em determinadas condições, poderá invocar arbitragem vinculativa quando os restantes procedimentos de resolução de litígios tiverem sido esgotados. O candidato também dispõe do direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados competente, caso resida num Estado-Membro da União Europeia.

17. SEDE CORPORATIVA DA ORACLE

A sede corporativa da Oracle situa-se em:

2300 Oracle Way
Austin, TX 78741
EUA

Tel.: +1.737.867.1000

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