Departamento Jurídico da Oracle

Privacidade na Oracle
Política de Privacidade de Recrutamento da Oracle

1. INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade de Recrutamento da Oracle (Política de Privacidade) descreve as práticas de privacidade e segurança que a Oracle Corporation, suas subsidiárias e afiliadas (Oracle, nós ou conosco) utilizam ao coletar, usar e manusear (processamento) informações pessoais sobre você relativas às nossas atividades de recrutamento on-line e off-line. Ela também explica as opções que você tem em relação a essas atividades de processamento.

Informações pessoais significam todas as informações relacionadas a um indivíduo identificado ou identificável. Por exemplo, seu nome, endereço, e-mail, formação educacional e experiência profissional, currículo e qualificações profissionais. Informações pessoais também são chamadas de informações sobre você.

Esta Política de privacidade foi alterada pela última vez em 19 de janeiro de 2021. No entanto, a Política de Privacidade pode mudar com o tempo, com o intuito de manter a conformidade com requisitos legais ou para atender às necessidades dinâmicas dos nossos negócios. A versão mais atualizada da Política de Privacidade pode ser encontrada neste site. Caso haja uma alteração importante que desejamos destacar para você, também informaremos de outra maneira apropriada (por exemplo, por meio de um aviso pop-up em nosso site).

2. ESCOPO

Esta Política de privacidade se aplica ao processamento de informações pessoais de candidatos ou candidatos em potencial da Oracle que tenham expressado interesse na Oracle (você ou seu) em relação:

• ao portal de carreiras da Oracle, também conhecido como Oracle Talent Acquisition Cloud; e
• às atividades de recrutamento da Oracle de maneira mais geral, realizadas off-line e on-line por meio dos Sites (conforme definido abaixo).

Para obter informações adicionais sobre nossas atividades de processamento relativas ao uso geral de sites da Oracle e ao nosso uso de cookies e tecnologias semelhantes que estão fora do escopo desta Política de Privacidade, consulte a nossa Política de Privacidade Geral.

3. QUEM É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Oracle Corporation, com seu endereço registrado em 2300 Oracle Way, Austin, TX, 78741, EUA, e a(s) entidade(s) Oracle local(is) da(s) do (s) país(es) em que você se inscreveu para uma oferta de trabalho são responsáveis pelo processamento de suas informações pessoais, conforme descrito nesta Política de privacidade. Uma lista de entidades Oracle está disponível aqui. Selecione uma região e país para visualizar o endereço registrado e detalhes de contato da entidade ou entidades da Oracle localizadas em cada país.

4. QUE CATEGORIAS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS NÓS PROCESSAMOS E DE QUAIS FONTES?

Processamos as informações pessoais que você fornece diretamente para nós, como quando se registra no Oracle Talent Acquisition Cloud, se candidata a uma vaga de emprego nos Sites ou em um evento de recrutamento, ou quando realizamos uma entrevista por telefone ou pessoalmente. Também podemos receber informações pessoais sobre você de outras fontes, como pessoas indicadas como referência, pessoas que indicaram você a um cargo, relacionadas a verificações de antecedentes e de emprego, e de fontes de recrutamento terceirizadas, inclusive Sites. Os Sites incluem, sem limitação, sites sociais em que você criou uma página ou perfil público ou, de outra forma, deu permissão para que os recrutadores possam acessar suas informações nesses sites. Eles também podem incluir sites de fornecedores nos quais a Oracle o convidou para participar de avaliações, análises ou entrevistas on-line. As entrevistas em vídeo on-line estão sujeitas a termos de privacidade complementares.

A Oracle pode processar as seguintes categorias de informações pessoais para nossas atividades de recrutamento, conforme descrito em mais detalhes na Seção 5 desta Política de privacidade:

• nome e detalhes de contato
• formação educacional
• experiência profissional
• qualificações profissionais e elegibilidade para o trabalho, incluindo sua nacionalidade, seu país de residência e status de visto e imigração
• trabalhos para os quais você manifestou interesse ou para os quais gostaria de se candidatar
• currículo ou transcrições e qualquer documentação de suporte anexada ao seu currículo, como cópias de certificados e diplomas
• referências de emprego
• detalhes sobre remuneração, como informações salariais, dependendo da sua região
• informações de verificação de antecedentes, como verificação de sua formação educacional e profissional e outras informações relevantes, sujeitas às políticas da Oracle e às leis aplicáveis
• informações sobre sua personalidade, competência, capacidade e adequabilidade a uma posição
• alguns tipos de informações pessoais confidenciais, conforme descrito na Seção 12 abaixo

5. POR QUE E COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Usamos informações pessoais para as seguintes finalidades:

• para nos comunicarmos com você e respondermos às suas solicitações ou candidatura a uma vaga de emprego
• para fins de recrutamento, avaliação, verificação de antecedentes e contratação
• para permitir o seu uso do Oracle Talent Acquisition Cloud
• para analisar, desenvolver e melhorar o Oracle Talent Acquisition Cloud, nossas atividades de recrutamento e produtos e serviços da Oracle
• para manter a segurança do Oracle Talent Acquisition Cloud e de nossos sites, sistemas e redes
• para cumprir leis e regulamentos aplicáveis e realizar nossos negócios

Essas finalidades são descritas abaixo em mais detalhes.

• Para nos comunicarmos com você e respondermos às suas solicitações ou candidatura a uma vaga de emprego

Se você entrar em contato conosco (por exemplo, por meio do Oracle Talent Acquisition Cloud, de formulários de contato nos Sites, de contato com nossos recrutadores ou em eventos ou em Sites), processaremos as informações sobre você para falarmos sobre sua candidatura à vaga de emprego ou sobre interesses profissionais. Por exemplo, podemos atualizá-lo sobre o status de sua candidatura à vaga de emprego, informá-lo sobre novas vagas ou convidá-lo para atividades de recrutamento, como entrevista presencial ou por telefone.

• Para fins de recrutamento, avaliação e verificação de antecedentes e contratação

Processamos informações sobre você para conectar o candidato certo ao emprego certo na Oracle e avaliar se você é o candidato certo para um cargo. Portanto, podemos incluir informações sobre você em nossos bancos de dados de recrutamento para gerenciar os processos de recrutamento e de seleção de candidatos da Oracle. Se você for selecionado(a) para um cargo na Oracle, as informações sobre você também serão usadas para facilitar o processo de contratação. Saiba que, antes de contratá-lo e para que a Oracle possa lhe fazer uma oferta, pode ser necessário fazer uma verificação de antecedentes, de acordo com as políticas da Oracle e as leis locais. Para obter mais informações sobre esta verificação de antecedentes e o processamento de informações sobre você relativas a essa verificação, consulte Processo de Verificação de Antecedentes da Oracle. Dependendo da região, detalhes adicionais relacionados ao uso de informações de verificação de antecedentes sobre você também podem ser especificados nos avisos de privacidade aplicáveis e/ou políticas do nosso provedor de serviços de verificação de antecedentes.

A Oracle pode convidá-lo a participar de avaliações para analisar sua adequabilidade a um cargo. Ao avaliar sua adequabilidade para o cargo, a Oracle pode acessar sua avaliação e receber resultados dos Sites.

• Para permitir o seu uso do Oracle Talent Acquisition Cloud

Quando você opta por se registrar conosco para configurar uma conta no Oracle Talent Acquisition Cloud, precisamos processar suas informações pessoais para criarmos e administrarmos a sua conta pessoal. Depois de criarmos a sua conta, enviaremos a você informações pessoais de login. Com essas informações pessoais, podemos administrar a sua conta (como autenticar seu acesso ou alterar sua senha a seu pedido).

• Para analisar, desenvolver e melhorar o Oracle Talent Acquisition Cloud, nossas atividades de recrutamento e produtos e serviços da Oracle

Para analisar, desenvolver e aprimorar o Oracle Talent Acquisition Cloud, nossas atividades de recrutamento e produtos e serviços, a Oracle pode processar informações sobre você, por exemplo, se ocorrer algum problema ao usar o Oracle Talent Acquisition Cloud ou se ele não estiver funcionando conforme o esperado. Também podemos processar informações sobre você para desenvolver e testar novas versões de produtos ou sistemas, patches e atualizações.

• Para manter a segurança do Oracle Talent Acquisition Cloud

Podemos usar informações pessoais sobre você conforme necessário para manter a segurança do Oracle Talent Acquisition Cloud e de nossos sites, sistemas e redes. Por exemplo, podemos processar informações sobre você ao investigar atividades suspeitas em nossos sites, redes e sistemas.

• Para cumprir leis e regulamentos aplicáveis e realizar nossos negócios

Em alguns casos, podemos processar informações sobre você para cumprir leis e regulamentos aplicáveis, como pedidos de relatórios exigidos por mandato judicial ou outros pedidos de processos legais. Também podemos processar informações sobre você no desempenho e na organização dos nossos negócios e no gerenciamento interno, por exemplo, para realizar auditorias e investigações, para fins de fusões e aquisições, finanças e contabilidade, arquivamento e seguro e no contexto de resolução de conflitos.

6. PARA OBTER INFORMAÇÕES COLETADAS SOBRE VOCÊ NA UE/EEE E EM OUTRAS REGIÕES RELEVANTES, QUAIS SÃO NOSSOS PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA O PROCESSAMENTO?

Para informações sobre você coletadas na UE/EEE e em outras regiões relevantes, nossos princípios básicos de processamento são os seguintes:

• Temos um interesse legítimo em processar seu contato e informações relacionadas para nos comunicarmos com você de forma eficaz e responder às suas solicitações.
• O seu uso do Oracle Talent Acquisition Cloud e o processamento de informações sobre você para fins de recrutamento precisam ter o seu consentimento. Observe que você sempre pode fechar sua conta e retirar seu consentimento, embora isso possa afetar nossa capacidade de considerá-lo(a) para uma vaga de emprego na Oracle.
• O processamento de suas informações pessoais confidenciais relativas à sua candidatura a uma vaga de emprego precisa ter o seu consentimento explícito. Observe que você sempre pode fechar sua conta e retirar seu consentimento, embora isso possa afetar nossa capacidade de considerá-lo(a) para uma vaga de emprego na Oracle.
• O processamento de informações sobre você como parte de nossas atividades de recrutamento off-line e on-line fora do Oracle Recruitment Cloud é baseado em nosso interesse legítimo em encontrar a melhor pessoa para um cargo específico.
• Caso você não tenha sido selecionado(a) para o cargo, mas gostaríamos de entrar em contato com você sobre futuras oportunidades de emprego que possam ser do seu interesse, poderemos processar as informações de contato relevantes e informações relacionadas fornecidas por você como parte da sua candidatura inicial, com base em nosso legítimo interesse em encontrar o melhor candidato possível para o cargo.
• Nosso processamento de informações sobre você para analisar, desenvolver e melhorar o Oracle Talent Acquisition Cloud, nossos sites e produtos e serviços da Oracle baseia-se em nosso interesse legítimo em aprimorar a eficácia, a experiência do usuário e o funcionamento do Oracle Talent Acquisition Cloud e de nossos sites, produtos e serviços.
• Nosso processamento de informações sobre você para fins de segurança baseia-se em nosso interesse legítimo em proteger sistemas e redes da Oracle.
• Nosso processamento de informações sobre você para fins legais e regulatórios é baseado em uma obrigação legal ou no interesse legítimo da Oracle em cumprir as leis e regulamentações aplicáveis.
• Nosso processamento de informações sobre você para fins de operações comerciais baseia-se em nosso interesse legítimo em gerenciar nossos negócios de maneira eficiente e apropriada.
• Nosso processamento de informações pessoais também será necessário para firmar um contrato com você para fins de emprego.

7. POR QUANTO TEMPO RETEMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Oracle conserva suas informações pessoais pelos seguintes períodos de retenção:

• Se você criou uma conta no Oracle Talent Acquisition Cloud, as informações da sua conta ficarão armazenadas enquanto você mantiver uma conta ativa. Sua conta será considerada inativa e as informações da conta serão excluídas, depois de 5 (cinco) anos de inatividade.
• A Oracle conservará as suas informações pessoais relacionadas à sua candidatura a uma vaga de emprego (como seu currículo ou o cargo ao qual você se inscreveu e os resultados das avaliações) por até 5 (cinco) anos a partir da data em que você se candidatou (a menos que um período mais longo ou mais curto seja exigido pela lei aplicável).

Até onde permitido ou exigido por lei, ou conforme solicitado por você, a Oracle pode excluir suas informações pessoais a qualquer momento. Como resultado, você deve guardar sua própria cópia de quaisquer informações que nos enviar.

8. QUANDO E COMO PODEMOS COMPARTILHAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Compartilhamento dentro da Oracle

Como uma empresa global, as informações sobre você podem ser compartilhadas mundialmente em toda a organização da Oracle. Uma lista de entidades da Oracle com as quais as informações sobre você podem ser compartilhadas está disponível aqui. Selecione uma região e país para visualizar o endereço registrado e detalhes de contato da entidade ou entidades da Oracle localizadas em cada país.

Os funcionários da Oracle estão autorizados a acessar informações pessoais apenas na medida do necessário para atender à finalidade aplicável e para desempenhar suas funções e estão vinculados por acordos de confidencialidade adequados.

Compartilhamento com terceiros

Onde necessário, compartilhamos informações pessoais com os terceiros descritos abaixo.

• Prestadores de serviços terceirizados (por exemplo, gerenciamento de sites, fornecimento de tecnologia da informação e infraestrutura relacionada, prestadores de serviços de verificação de antecedentes ou de emprego, auditoria e outros serviços similares) para que esses prestadores de serviços desempenhem funções comerciais em nome da Oracle.
• Terceiros relevantes no caso de uma reorganização, fusão, venda, joint venture, atribuição, transferência ou outra disposição da totalidade ou de qualquer parte do nosso negócio, dos ativos ou ações (inclusive em relação à falência ou processos semelhantes).
• Conforme exigido por lei, como para cumprir uma intimação ou outro processo legal, quando acreditarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, proteger sua segurança ou a segurança de outras pessoas, investigar fraudes ou responder a solicitações governamentais, incluindo autoridades públicas e governamentais fora do seu país de residência, para fins de segurança nacional e/ou aplicação da lei.

Quando terceiros tiverem acesso às suas informações pessoais, exigiremos que eles cumpram as medidas contratuais, técnicas e organizacionais projetadas para garantir que as informações pessoais sejam processadas somente na medida em que esse processamento for necessário, consistente com esta Política de Privacidade e de acordo com a lei aplicável. Observe que alguns desses terceiros, como nossos provedores de serviço de verificação de antecedentes, também podem manter políticas de privacidade e avisos adicionais em nome da Oracle.

9. COMO AS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO TRATADAS GLOBALMENTE?

A Oracle é uma corporação global com operações em mais de 80 países e as informações pessoais são transferidas, acessadas e armazenadas globalmente, incluindo em países ou regiões fora daquela em que você reside. Se as suas informações pessoais forem transferidas a um destinatário da Oracle ou terceiro em um país que não oferece um nível apropriado de proteção para informações pessoais, a Oracle tomará as medidas cabíveis para garantir que suas informações pessoais sejam adequadamente protegidas, como sujeitá-las ao termos das Cláusulas Contratuais Padrão da UE.

10. COMO SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO PROTEGIDAS?

A Oracle implementou medidas técnicas, físicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra destruição acidental ou ilícita ou perda acidental, alteração, danos, divulgação ou acesso não autorizados, bem como todas as outras formas de processamento ilegal (incluindo, entre outros, coleta desnecessária) ou processamento adicional.

11. QUAIS SÃO AS SUAS OPÇÕES?

Dependendo do seu país de residência, você pode ter certas escolhas e direitos em relação ao nosso uso de informações sobre você, como o direito de acessar, corrigir e atualizar, apagar ou excluir e obter uma cópia de suas informações pessoais.

• Retirar o consentimento - Você pode solicitar a retirada do consentimento dado anteriormente para o processamento de suas informações pessoais.
• Excluir informações pessoais - Você pode apagar ou excluir todas ou algumas de suas informações pessoais no Oracle Talent Acquisition Cloud.
• Alterar ou corrigir as informações pessoais - Você pode editar algumas de suas informações pessoais no Oracle Talent Acquisition Cloud.
• Desaprovar, limitar ou restringir o uso de informações pessoais - Você pode pedir para pararmos de usar todas ou algumas de suas informações pessoais.
• Direito de acessar e/ou receber uma cópia de suas informações pessoais - Você também pode obter uma cópia de algumas de suas informações pessoais em forma legível por máquina no Oracle Talent Acquisition Cloud.

Você pode exercer essas opções de acordo com as leis aplicáveis, conforme especificado em nossa página Opções de privacidade ou preenchendo nosso formulário de consulta.

12. A ORACLE COLETA INFORMAÇÕES PESSOAIS CONFIDENCIAIS?

A Oracle não solicita nem exige ou pede que você não nos envie informações pessoais confidenciais, como detalhes sobre origem racial ou étnica, religião ou crenças filosóficas, saúde, orientação sexual ou afiliação política relacionadas à sua candidatura a uma vaga de emprego e aos nossos esforços de recrutamento. Visto que as informações que você nos fornece são confidenciais, por exemplo, detalhes de sua origem racial ou étnica, opiniões ou crenças políticas, crenças religiosas, associação a um sindicato ou partido político, saúde ou condição física ou mental, orientação sexual, prática ou alegada prática de uma ofensa ou processos relacionados, avaliações de trabalho ou registros educacionais, você autorizará explicitamente a Oracle a processar essas informações pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade. O processamento pela Oracle de suas gravações de voz ou imagem, ou comportamento, personalidade ou outras informações psicométricas, está sujeito aos termos complementares da Política de privacidade de recrutamento.

Além disso, se você é portador de alguma deficiência e deseja que a Oracle considere qualquer acomodação, você pode fornecer essas informações durante o processo de recrutamento. Em alguns países, de acordo com a lei aplicável, podemos explicitamente pedir informações, como raça ou etnia, para fins de monitoramento de igualdade de oportunidades. No entanto, não exigimos que os candidatos forneçam essas informações em associação com a sua candidatura a uma vaga de emprego e com os nossos esforços de recrutamento, e se você optar por fornecer essas informações como parte do nosso programa de igualdade de oportunidades, elas não serão visíveis ou usadas de outra forma no processo de contratação ou seleção.

13. QUAIS SÃO AS SUAS RESPONSABILIDADES?

Você é responsável pelas informações pessoais que fornece ou disponibiliza à Oracle e deve garantir que elas sejam relevantes, verdadeiras, precisas e não enganosas. Você deve garantir que as informações fornecidas não contenham material obsceno, difamatório ou que viole quaisquer direitos de terceiros; não contenham código malicioso; e não sejam legalmente acionáveis. Além disso, se você fornecer informação pessoal relativa a qualquer outra pessoa, como indivíduos que você indica como referências, você será responsável por fornecer quaisquer avisos e obter os consentimentos necessários para a Oracle coletar e usar essas informações conforme descrito nesta Política de Privacidade.

14. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS DE ACORDO COM A LEI DE PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR (CCPA) DA CALIFÓRNIA?

Se você residir na Califórnia, poderá solicitar que divulguemos a você as categorias de informações pessoais que coletamos sobre você (consulte a Seção 4).

Se você residir na Califórnia, poderá obter informações sobre o exercício de seus direitos, conforme descrito acima, entrando em contato conosco pelo telefone 1-800-633-0748.

15. DIRETOR DE PROTEÇÃO DE DADOS—SUAS DÚVIDAS E COMENTÁRIOS

A Oracle nomeou um Diretor de Proteção de Dados. Se você acredita que a Oracle usou informações sobre você de maneira inconsistente com esta Política de Privacidade ou tem dúvidas ou comentários relacionados às nossas práticas de privacidade, entre em contato com o Diretor de Proteção de Dados, preenchendo um formulário de consulta.

Consultas por escrito ao Diretor Global de Proteção de Dados podem ser endereçadas para:

Oracle Corporation
Diretor Global de Proteção de Dados
Willis Tower
233 South Wacker Drive
45o andar
Chicago, IL 60606
EUA

Para obter informações pessoais coletadas sobre você na UE/EEA ou em outras regiões relevantes, consultas por escrito ao Diretor de proteção de dados da UE podem ser endereçadas a:

Robert Niedermeier
Hauptstraße 4
D-85579 Neubiberg / München
Alemanha

Para informações pessoais coletadas NO Brasil, consultas por escrito ao diretor de proteção de dados do Brasil podem ser endereçadas a:

Alexandre Sarte
Rua Dr. Jose Aureo Bustamante, 455
Vila São Francisco
São Paulo, BR

16. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS OU APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES

Se você tiver alguma reclamação referente à nossa conformidade com esta Política de Privacidade, entre em contato conosco primeiro. Investigaremos e tentaremos solucionar quaisquer reclamações e conflitos relacionados às nossas práticas de privacidade. Se você tiver uma questão de privacidade ou de uso de dados pendente que não solucionamos satisfatoriamente, entre em contato gratuitamente com o nosso provedor de resolução de conflitos de terceiros, sediado nos EUA, pelo endereço https://feedback-form.truste.com/watchdog/request. Se você for um residente de um estado membro da União Europeia, também tem o direito de registrar uma reclamação junto a uma autoridade de proteção de dados competente.

17. SEDE CORPORATIVA DA ORACLE

A sede corporativa da Oracle está localizada em:

2300 Oracle Way
Austin, TX 78741
EUA

Tel: +1.737.867.1000 (EUA)

18. TERMOS COMPLEMENTARES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE RECRUTAMENTO

Além dos termos que você aceitou ao se candidatar no Site de recrutamento da Oracle, você concorda, por meio deste, com estes termos de uso e uso suplementares de suas informações pessoais, conforme estabelecido nestes Termos complementares da Política de privacidade de recrutamento (Política de Privacidade complementar). Não obstante qualquer disposição em contrário contida na Política de privacidade de recrutamento da Oracle (Política de Privacidade) ao usar um site de terceiros para participar de uma entrevista em vídeo on-line, você consente e concorda com o uso de suas informações pessoais, conforme estabelecido nesta Política de privacidade complementar. Os termos em maiúsculas usados, mas não definidos neste documento, têm o significado dado a eles na Política de privacidade.

As informações aprendidas sobre você como resultado de avaliações ou análises podem incluir determinados tipos de dados sobre sua personalidade, comportamento e adequabilidade a uma determinada posição. As informações pessoais coletadas em uma gravação de vídeo podem incluir informações pessoais, como sua voz e imagem. Informações pessoais confidenciais também incluem informações reveladas em uma entrevista em vídeo, como origem racial ou étnica, religião ou crenças filosóficas, orientação sexual, filiação a um sindicato, afiliação política, saúde ou condição física ou mental, comissão ou suposta comissão de uma infração ou procedimentos relacionados ou avaliações de trabalho ou registros educacionais. A Oracle não exige e pede que você não forneça esses tipos de informações pessoais. Se você não consentir que suas informações pessoais sejam usadas como definido nesta Política de privacidade complementar, não se candidate por meio deste processo. Se você quiser que a Oracle considere qualquer acomodação, entre em contato com a Oracle em br-recruiting_br@oracle.com e a Oracle poderá oferecer uma acomodação, como uma entrevista por telefone, de acordo com a Política de privacidade.

A Oracle armazenará uma cópia da entrevista, de acordo com suas políticas de retenção, mas não reterá o vídeo por mais tempo do que o necessário para avaliar um candidato ou conforme permitido de outra forma pela lei aplicável. Você entende que a Oracle não avançará todos os candidatos e nem uma entrevista em vídeo garantirá uma oferta de emprego. A Oracle se reserva o direito de fazer uma oferta ou negar uma entrevista, a seu exclusivo critério, aos candidatos que enviarem uma entrevista por meio desse processo, ou que elegerem uma acomodação para entrevista por telefone ou, em alguns casos, pessoalmente, com um recrutador da Oracle. Qualquer candidato que a Oracle determinar, a seu exclusivo critério, que tiver adulterado um vídeo, compartilhado conteúdo ilegal ou proibido ou violado os Termos de uso da Oracle, entende que todo Conteúdo pode ser usado conforme definido nos Termos de uso, incluindo, para fornecer Conteúdo para aplicação da lei.

Versão anterior: 04/01/21 | 24/12/19