A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) selecionou o serviço de IA Generativa da Oracle Cloud Infrastructure (OCI), suportado por GPUs NVIDIA Hopper, para impulsionar sua nova plataforma baseada em IA. A plataforma tem como objetivo reformular a forma como os processos jurídicos são classificados, analisados e processados, a fim de fornecer serviços jurídicos mais rápidos, consistentes e escaláveis aos cidadãos.

Como instituição responsável por representar o Estado em assuntos jurídicos, cobrando dívidas pendentes e fornecendo consultoria jurídica ao governo, a PGE-SP enfrentava diversos desafios crescentes, incluindo o gerenciamento de milhões de processos em andamento e um alto volume de procedimentos jurídicos repetitivos, além da capacidade limitada de resposta rápida. Esses obstáculos impactavam a recuperação pontual de recursos públicos e a capacidade do Estado de oferecer defesa legal eficiente.

Para superar esses desafios, a PGE-SP lançou uma iniciativa impulsionada por IA para desenvolver uma plataforma baseada em uma solução proprietária da empresa brasileira de tecnologia Attus, que também ajudou a PGE-SP a implementar a plataforma. A plataforma foi treinada com o vasto conjunto de dados jurídicos da PGE-SP e projetada para automatizar a classificação de documentos, gerar resumos personalizados de petições e auxiliar na elaboração de decisões judiciais. Ela também introduziu um novo assistente baseado em IA que permite que promotores usem linguagem natural para interagir com processos digitais, ajudando-os a recuperar documentos, localizar valores monetários ou pesquisar decisões passadas com facilidade.

“Este projeto é um divisor de águas na forma como operamos”, disse Dr. Virgílio Carbonieri, Procurador do Estado, PGE-SP. “Com a IA, não estamos apenas acelerando a entrega de serviços jurídicos, mas também aumentando a qualidade e a consistência do nosso trabalho. A IA nos permite focar em casos complexos que exigem análise jurídica aprofundada, mantendo a integridade legal. Como resultado, a PGE-SP está estabelecendo um novo padrão de transformação digital no setor público por meio da adoção de IA.”

Hospedada na OCI, a plataforma se beneficia da computação de alto desempenho da OCI e de rigorosos controles de privacidade de dados, garantindo que informações jurídicas sensíveis permaneçam totalmente protegidas. Alimentada por GPUs NVIDIA H100 Tensor Core, a solução combina 80GB de memória de alta largura de banda por GPU, interconexões rápidas NVLink e o Transformer Engine para acelerar modelos de linguagem de grande porte com maior eficiência e menor consumo de energia. Esses recursos permitiram à PGE-SP escalar treinamento e inferência, processar milhões de documentos jurídicos mais rapidamente e apoiar a adoção por mais de 950 promotores. Um grupo de trabalho permanente supervisiona o treinamento e valida os resultados para construir confiança na plataforma.

Entre janeiro de 2024 e agosto de 2025, a plataforma analisou mais de 4,3 milhões de processos jurídicos, dos quais quase 73% foram automaticamente classificados com 98,5% de precisão, sendo que apenas 1,48% dos casos exigiram revisão humana. Além disso, 647 mil demandas jurídicas foram concluídas usando IA, e mais de 642 mil documentos jurídicos foram gerados automaticamente pela plataforma. Isso ajudou a PGE-SP a reduzir o backlog jurídico, acelerar a tomada de decisões administrativas e execuções fiscais e aumentar a taxa de recuperação de dívidas do Estado. Mais importante, os promotores puderam redirecionar seu foco para questões complexas e estratégicas, beneficiando-se de documentação jurídica padronizada e ágil.

Após o sucesso do projeto, a Attus migrou sua própria plataforma para a OCI e começou a oferecer a solução com IA como SaaS para outras instituições. Esse movimento marca uma nova fase de expansão da IA jurídica no Brasil, abrindo portas para iniciativas similares em órgãos governamentais e reforçando o compromisso da Oracle em viabilizar a transformação digital no setor público.

“Este é um exemplo claro de como a tecnologia, quando aplicada de forma responsável e estratégica, pode gerar escala, velocidade e impacto em instituições públicas”, disse Bento Bueno, vice-presidente de Setor Público da Oracle Brasil. “A liderança e visão da PGE-SP mostram o que é possível quando combinamos expertise jurídica com inovação em IA. Temos orgulho de fazer parte de um projeto que melhora vidas e torna o Estado mais eficiente para seus cidadãos.”

“A transformação liderada pela PGE-SP demonstra como a tecnologia pode ser estrategicamente aplicada para melhorar a gestão pública e tornar a justiça mais acessível e eficiente. Projetos como este estabelecem um padrão para os serviços prestados à sociedade e inspiram outras instituições. Para a NVIDIA, é gratificante contribuir com a infraestrutura que torna esse tipo de inovação uma realidade”, disse Marcio Aguiar, Diretor da Divisão Enterprise da NVIDIA para a América Latina.