Departamento Jurídico da Oracle

Transferências da Oracle
Avisos legais

Privacidade na Oracle
Política de Privacidade do Oracle Data Cloud

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade do Oracle Data Cloud (também designada ‘Política de Privacidade’ ou ‘Política de Privacidade do Marketing Cloud & Oracle Data Cloud’) informa os consumidores (‘consumidor’) acerca da recolha, utilização e partilha (coletivamente designadas como ‘processamento’) das informações pessoais do consumidor no âmbito do fornecimento, pela Oracle, de serviços de cloud de marketing e de dados destinados a ajudar os clientes e parceiros da Oracle nas respetivas atividades de marketing online e offline (‘Oracle Marketing & Data Clouds’). A presente Política de Privacidade também explica as escolhas de que o consumidor dispõe em relação a estas atividades de processamento.

Tal como utilizado na presente Política de Privacidade, os termos "informações pessoais" ou "dados pessoais" significam informações relacionadas com um indivíduo identificado ou com um indivíduo identificável. Por exemplo, podem incluir, entre outras coisas, o nome, o endereço, o endereço de e-mail ou histórico de comportamento de compras do consumidor ou informações relativas aos interesses online do mesmo. As informações pessoais acerca do consumidor que a Oracle pode processar são também designadas por ‘informações acerca do consumidor.’ Para obter mais detalhes sobre os tipos de informações sobre o consumidor que poderemos processar nos Oracle Marketing & Data Clouds na Secção 4 abaixo.

A presente Política de Privacidade foi atualizada pela última vez a 25 de maio de 2018. No entanto, a presente Política de Privacidade poderá sofrer alterações ao longo do tempo a fim de satisfazer os requisitos empresariais ou legais em alteração. É possível consultar a versão mais atualizada neste Web site. Caso exista uma alteração importante que a Oracle pretenda destacar, o consumidor será notificado através de um canal adequado (por exemplo, através de um aviso de contexto ou de uma declaração de alterações no nosso Web site). Para consultar a versão anterior da presente Política de Privacidade, clique aqui.

ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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  • A Política de Privacidade aplica-se ao processamento, pela Oracle, das informações pessoais dos consumidores fornecidas ao Oracle Marketing & Data Cloud pelos seus fornecedores de dados.

QUEM É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES
PESSOAIS DO CONSUMIDOR?

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  • A Oracle Corporation e as respetivas entidades afiliadas são responsáveis pelo processamento das informações pessoais do consumidor, conforme descrito na presente Política de Privacidade.

QUE TIPOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS A ORACLE PROCESSA?

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  • A Oracle pode processar informações pessoais obtidas offline e online. As informações sobre o consumidor poderão, em alguns casos, identificá-lo diretamente, enquanto noutros casos poderão apenas identificá-lo indiretamente.

ONDE OBTEMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO CONSUMIDOR?

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  • A Oracle pode processar informações offline e online acerca do consumidor, incluindo informações de agências de publicidade e operadores de Web sites, lojas comerciais e fornecedores externos de dados.

COMO E POR QUE MOTIVO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO CONSUMIDOR?

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  • A Oracle utiliza informações pessoais acerca do consumidor para permitir que os clientes e parceiros do Marketing Cloud e Data Cloud da Oracle comercializem junto deste produtos e serviços, bem como para desenvolver e melhorar os produtos e serviços da Oracle, e para fins de segurança e conformidade.

DE QUE FORMA PODEMOS PARTILHAR AS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO CONSUMIDOR?

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  • As informações pessoais do consumidor são partilhadas em toda a organização da Oracle e com terceiros, como os clientes e parceiros do Oracle Data Cloud, prestadores de serviços e autoridades públicas e governamentais, quando legalmente exigido.

QUAIS SÃO AS OPÇÕES DO CONSUMIDOR?

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  • Disponibilizamos várias opções em relação às informações que processamos sobre o consumidor. O consumidor pode optar pela exclusão e objeção da utilização pela Oracle das informações pessoais do mesmo, bem como pela eliminação das informações pessoais do consumidor ou pelo acesso a estas.

COMO ENTRAR EM CONTACTO COM A ORACLE EM CASO DE DÚVIDAS, COMENTÁRIOS OU RECLAMAÇÕES?

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  • Se considerar que as informações pessoais do consumidor foram utilizadas de forma não consistente com a Política de Privacidade, contacte o Global Data Protection Officer.

2. ÂMBITO

A Política de Privacidade aplica-se ao processamento, pela Oracle, de informações pessoais dos consumidores:

  • (i) fornecidos ao Oracle Marketing & Data Cloud pelos fornecedores de dados da Oracle; e
  • (ii) recolhidos pela Oracle nos seus próprios Web sites e aplicações de forma a contribuir com dados para o Oracle Marketing & Data Cloud.

Este tipo de informações pessoais é designado por informações de terceiros.

A Política de Privacidade não se aplica às práticas de recolha de informações pessoais realizadas pelos próprios clientes da Oracle nem à sua utilização das informações pessoais do consumidor para efeitos de marketing e outras finalidades, incluindo quando utilizam o Oracle Marketing Cloud ou o Oracle Data Cloud para enviar ao consumidor publicidade online. Este tipo de informações pessoais é designado por informações sobre a primeira parte. Para obter mais informações sobre a forma como os clientes da Oracle utilizam as informações da primeira parte acerca da mesma, recomenda-se a consulta das políticas de privacidade relevantes da empresa que efetuou a recolha de dados junto do consumidor ou que lhe envia publicidade. Para obter esclarecimentos acerca da utilização das informações acerca do consumidor, este deverá consultar a empresa em causa.

Para obter informações sobre as atividades de processamento da Oracle relacionadas com as informações pessoais do consumidor fora do âmbito da presente Política de Privacidade, por exemplo, quaisquer informações pessoais recolhidas nos Web sites e aplicações da Oracle e utilizados para fins de marketing direto da própria Oracle, deverá ser consultada a página https://www.oracle.com/legal/privacy/.

3. QUEM É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO CONSUMIDOR?

A Oracle Corporation e as respetivas entidades afiliadas são responsáveis pelo processamento das informações pessoais do consumidor, descrito na presente Política de Privacidade. Está disponível uma lista de entidades da Oracle aqui. Selecione uma região e um país para visualizar a sede social e os detalhes de contacto da entidade ou entidades da Oracle situadas nos respetivos países.

4. QUE TIPOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS A ORACLE PROCESSA E A PARTIR DE QUE FONTES?

A Oracle pode processar informações offline e online acerca do consumidor, incluindo informações provenientes de fontes acessíveis ao público em geral ou de fornecedores externos de dados.

  • As informações offline acerca do consumidor são obtidas pela Oracle a partir dos seus parceiros offline, como mercearias e lojas tradicionais e respetivos programas de cartões de fidelidade associados, marcas de cartões de pagamento, encomendas por catálogo e programas de inquérito ao consumidor, bem como de terceiros que poderão não ter uma relação com o consumidor e recolham informações offline junto dos respetivos parceiros offline.
  • As informações online acerca do consumidor provêm das suas atividades nos Web sites da Oracle ou dos seus parceiros online, como agências de publicidade e operadores de Web sites (lojas comerciais online ou Web sites de viagens). A Oracle também obtém informações online a partir de terceiros que poderão não ter uma relação com o consumidor e que recolhem informações online com recurso a cookies ou tecnologias semelhantes, como pixel tags e identificadores de dispositivos, à medida que o consumidor navega na Internet e interage com os Web sites. Para obter mais informações sobre cookies e tecnologias semelhantes utilizados no âmbito do Oracle Data Cloud, o consumidor deve consultar a Secção 11 abaixo. Para obter uma descrição geral mais pormenorizada acerca dos parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud, o consumidor deve consultar o catálogo de fornecedores de dados do Oracle Data Cloud.

As informações sobre o consumidor poderão, em alguns casos, identificá-lo diretamente, enquanto noutros casos poderão apenas identificá-lo indiretamente. As informações pessoais recolhidas offline e que podem identificar diretamente o consumidor podem incluir, por exemplo:

  • nome e endereço físico, endereços de e-mail e números de telefone;
  • atributos demográficos, quando associados a outras informações que o identifiquem;
  • dados transacionais com base em compras realizadas pelo consumidor, quando associados a outras informações que o identifiquem;
  • dados da empresa, como o nome, a dimensão e a localização da empresa para a qual trabalha, bem como a função do consumidor na mesma;
  • dados de listas de inclusão de marketing, inquéritos realizados ao consumidor ou informações publicamente disponíveis;
  • Apenas para os Estados Unidos: latitude/longitude obtidas a partir de um endereço físico.

As informações pessoais recolhidas online e que podem identificar indiretamente o consumidor podem incluir, por exemplo:

  • identificações exclusivas, como o identificador do dispositivo móvel do consumidor ou uma identificação de cookies no browser do mesmo;
  • endereços IP e informações obtidas a partir dos mesmos, como a localização geográfica;
  • informações sobre o dispositivo do consumidor, como por exemplo o browser, o tipo de dispositivo, o sistema operativo, a presença ou utilização de aplicações, a resolução do ecrã ou o idioma preferido;
  • informações pessoais com identificação suprimida ou oculta, como endereços de e-mail em hash (os identificadores diretos são removidos);
  • informações demográficas, como o sexo, a idade e a faixa de rendimentos quando não associadas a informações que identifiquem diretamente o consumidor.
  • dados comportamentais do computador ou dispositivo ligado à Internet utilizado pelo consumidor ao interagir com Web sites, aplicações ou outros dispositivos conectados, como anúncios clicados ou visualizados, Web sites e áreas de conteúdos, data e hora dessas atividades, ou a pesquisa na Internet utilizada para localizar e aceder a um Web site.

A Oracle pode associar informações pessoais acerca do consumidor a segmentos de interesse ou perfis no âmbito do fornecimento de serviços do Oracle Marketing & Data Cloud aos seus clientes e parceiros. Os segmentos de interesse consistem num grupo específico de consumidores que partilham um comportamento ou preferência comum utilizado para fins de marketing direto pelos clientes da Oracle. Os perfis consistem num conjunto de atributos sobre um determinado consumidor ou dispositivo, ou um conjunto de vários consumidores ou dispositivos que partilham atributos comuns utilizados para fins de marketing pelos clientes da Oracle.

5. COMO E POR QUE MOTIVO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO CONSUMIDOR?

Utilizamos as informações pessoais com as seguintes finalidades:

  • a) para permitir que os clientes e parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud comercializem produtos e serviços junto do consumidor;
  • b) para analisar, desenvolver, melhorar e otimizar a utilização, o funcionamento e o desempenho dos Web sites, produtos e serviços da Oracle;
  • c) para gerir a segurança dos Web sites, redes e sistemas da Oracle;
  • d) para cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis e gerir a atividade comercial da Oracle.

Estas finalidades são descritas mais pormenorizadamente abaixo.

  • a) para permitir que os clientes e parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud comercializem produtos e serviços junto do consumidor

A Oracle efetua o processamento de informações pessoais acerca do consumidor para permitir que os clientes e parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud comercializem produtos e serviços junto do consumidor através de atividades de marketing online e offline.

Mais especificamente, a Oracle pode processar as informações acerca do consumidor:

  • i. Para publicidade online realizada através de parceiros do Oracle Data Cloud, que exibem publicidade online ao consumidor em nome de clientes do Oracle Data Cloud.

    Exemplo: um profissional de marketing que trabalha para uma empresa de viagens pretende alcançar um grupo de pessoas (também designado por público) que possa estar interessado nas suas ofertas de viagem para o Havai. O profissional de marketing utiliza o Oracle Data Cloud para criar um público interessado em viajar para o Havai. Se o consumidor já tiver visitado um Web site de viagens e manifestado interesse em férias no Havai, poderá passar a ver anúncios de férias no Havai por ter sido colocado um cookie no dispositivo que o incluiu no público dessa empresa de viagens.

  • ii. Para medição de campanhas offline e online, análises e desenvolvimento de conhecimentos em nome dos clientes do Oracle Data Cloud.

    Exemplo: um profissional de marketing que trabalha para uma empresa de viagens pretende perceber melhor se a campanha de marketing da empresa para promoções de viagens para o Havai contribuiu para um aumento de vendas do produto. O profissional de marketing utiliza o Oracle Data Cloud para saber quantos vídeos ou anúncios foram visualizados, ou se os anúncios foram clicados e foi realizada uma compra.

  • iii. Para permitir que os clientes do Oracle Data Cloud personalizem os seus produtos e serviços, incluindo a otimização do Web site, a personalização de e-mails e a otimização do marketing e publicidade dinâmicos.

    Exemplo: se o consumidor já tiver manifestado anteriormente interesse em viajar para o Havai e visitar o Web site de uma empresa de viagens, esta pode exibir ofertas para férias no Havai na página inicial.

  • iv. Para associar perfis e segmentos para permitir que os clientes e parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud associem os segmentos de interesse do consumidor nos diversos browsers e/ou dispositivos que o mesmo possa utilizar para os fins descritos na presente secção.

    Exemplo: o consumidor está interessado em férias oferecidas por uma empresa de viagens e clicou na respetiva publicidade online. O consumidor tem sessão iniciada em diversos dispositivos (computador, smartphone e tablet) utilizando os mesmos dados de autenticação. Os parceiros da Oracle indicaram que provavelmente o consumidor é o mesmo utilizador em todos esses dispositivos. A empresa de viagens pode enviar promoções de férias ao consumidor (através de uma identificação de cookies com identificação suprimida) para esses dispositivos diferentes.

  • v. Para criar públicos online e offline modelados para produtos e serviços de clientes do Oracle Data Cloud.

    Exemplo: um profissional de marketing que trabalha para uma empresa de viagens pretende encontrar mais clientes que, tal como o consumidor, estão interessadas em viajar para o Havai. O Oracle Data Cloud procura características comuns entre os perfis que manifestaram interesse em viajar para o Havai e outros perfis onde é possível inferir um interesse semelhante.

  • vi. Para permitir que os clientes do Oracle Data Cloud associem informações da primeira parte a determinados identificadores do Oracle Data Cloud a fim de fornecer serviços de marketing e publicidade ao consumidor.

    Exemplo: Uma empresa de viagens tem a sua própria lista de clientes que adquiriram planos de viagens, com nomes, e-mails e endereços. A empresa de viagens pretende contactar esses clientes através de publicidade online. Tal implica a conversão das respetivas listas de clientes com nomes, e-mails e moradas identificados em grupos anonimizados de cookies e identificações dos dispositivos, num processo conhecido na indústria da publicidade como "integração".

  • vii. Apenas para os Estados Unidos: para permitir aos clientes da Oracle enviar catálogos que possam interessar ao consumidor para o endereço físico do mesmo com base no seu histórico de comportamento de compras.

  • b) para analisar, desenvolver, melhorar e otimizar a utilização, o funcionamento e o desempenho dos Web sites, produtos e serviços da Oracle

    A Oracle pode processar as informações pessoais para as suas próprias finalidades de investigação e desenvolvimento.

    Por exemplo: para melhorar a qualidade dos dados, desenvolver novas funções e funcionalidades, e para as análises estatísticas relacionadas com o desempenho e funcionamento do Oracle Marketing & Data Cloud.

  • c) para gerir a segurança dos Web sites, redes e sistemas da Oracle

    A Oracle pode recolher dados de utilização e operacionais de sistemas do Oracle Marketing & Data Cloud para a gestão da segurança e das operações de forma a ajudar a manter as redes, os sistemas, os produtos e os serviços da Oracle protegidos, ou para investigar e prevenir ataques informáticos ou potenciais fraudes, incluindo anúncios fraudulentos, e para detetar robôs digitais.

  • d) para cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis e gerir a atividade comercial da Oracle

    Em alguns casos, a Oracle pode processar informações pessoais para cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis. Por exemplo, para responder a um pedido de uma autoridade reguladora ou para a preparação da defesa de uma ação jurídica. A Oracle pode ainda processar as informações pessoais no exercício das respetivas atividades. Por exemplo, para a realização de auditorias e investigações, bem como para efeitos de finanças e contabilidade, arquivo e seguros.

6. NO QUE RESPEITA A CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA (UE), EM QUE SE BASEIA A ORACLE PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS ACERCA DO CONSUMIDOR?

No que respeita a informações pessoais recolhidas acerca do consumidor na UE/EEE, o processamento efetuado pela Oracle tem por base:

  • A Oracle baseia-se no consentimento do consumidor para permitir que os clientes e parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud comercializem produtos e serviços junto do consumidor e para desenvolver e melhorar os produtos e serviços da Oracle. O consentimento do consumidor é obtido pelos fornecedores de dados da Oracle, em nome da mesma e dos respetivos clientes e parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud. Para obter informações mais pormenorizadas sobre como pedir a exclusão do processamento de dados baseados no interesse do consumidor com base no consentimento do mesmo, o consumidor deve consultar a Secção 12 abaixo;
  • A Oracle depende do seu interesse legítimo em fornecer medições e análises de desempenho de campanhas e em analisar, desenvolver, melhorar e otimizar os respetivos Web sites, produtos e serviços, e para manter a segurança destes mesmos Web sites, redes e sistemas. Na medida em que seja considerado como constituindo uma base jurídica adequada, a Oracle pode basear-se em interesses legítimos para permitir que os clientes e parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud promovam produtos e serviços junto do consumidor;
  • Para cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis, por exemplo, para fins de conformidade com uma intimação ou outros processos legais, ou para o processamento de um pedido de exclusão.

7. DURANTE QUANTO TEMPO A ORACLE CONSERVA INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Oracle conserva informações pessoais durante os seguintes períodos de retenção:

  • a) As informações online acerca do consumidor são conservadas durante até 13 meses.

    Excecionalmente, e no que respeita a informações online recolhidas fora da UE/EEE, as informações online podem ser conservadas durante até 18 meses, por exemplo, para campanhas publicitárias sazonais ou cíclicas de clientes da Oracle baseadas em interesses ou para análises internas e o desenvolvimento de modelos.

  • b) As informações online acerca do consumidor para tecnologia comum a vários contextos/dispositivos são conservadas durante até 12 meses.

  • c) As informações offline acerca do consumidor podem ser conservadas durante até 5 anos, se o consumidor estiver localizado na UE/EEE. A Oracle retém informações offline acerca do consumidor noutras jurisdições conforme necessário para fins comerciais.

  • d) As informações pessoais necessárias para manter as opções de exclusão são conservadas por um período de 20 anos, salvo se o consumidor as eliminar ou impedir de outra forma a sua recolha conforme descrito na Secção 12 abaixo.

8. QUANDO E DE QUE FORMA PODEMOS PARTILHAR AS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO CONSUMIDOR?

Partilhar na Oracle

Enquanto organização global, as informações acerca do consumidor podem ser partilhadas globalmente em toda a organização da Oracle, a nível mundial. Está disponível uma lista de entidades da Oracle aqui. Selecione uma região e um país para visualizar a sede social e os detalhes de contacto da entidade ou entidades da Oracle situadas nos respetivos países.

Os funcionários da Oracle apenas estão autorizados a aceder às informações pessoais na medida do necessário para fins aplicáveis e para a execução das respetivas funções.

Partilhar com terceiros

A Oracle pode partilhar informações pessoais com os seguintes terceiros:

  • Clientes e parceiros do Oracle Data Cloud, incluindo profissionais de marketing digital, agências de publicidade, editores Web, plataformas do lado da procura, plataformas de gestão de dados, plataformas do lado da oferta e redes sociais;
  • outros fornecedores de serviços, conforme necessário, para a execução de serviços do Oracle Marketing & Data Cloud em nome da Oracle;
  • terceiros relevantes no caso de reorganização, fusão, venda, empreendimento conjunto, atribuição, transferência ou outra disposição da totalidade ou de parte da Oracle, ativos ou ações (incluindo no âmbito de qualquer processo de falência ou semelhante);
  • conforme exigido por lei, nomeadamente, para cumprir uma intimação ou outro processo legal, sempre que considerar, de boa-fé, que a divulgação é necessária para a proteção dos direitos da Oracle, para a garantia da segurança do consumidor ou a segurança de terceiros, para a investigação de fraude, ou para responder a pedidos governamentais, incluindo autoridades públicas e governamentais fora do país de residência do consumidor, para fins de segurança nacional e/ou de aplicação da lei.

Quando é concedido o acesso a informações pessoais a terceiros, adotaremos as medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas para garantir que as informações pessoais são processadas apenas na medida do necessário para tal processamento, de forma consistente com a presente Política de Privacidade e em conformidade com a lei aplicável.

9. DE QUE FORMA AS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO GERIDAS GLOBALMENTE?

A Oracle é uma empresa global com operações em mais de 80 países e as informações pessoais são processadas a um nível global. Se as informações pessoais forem transferidas para um destinatário da Oracle num país que não proporcione um nível adequado de proteção das informações pessoais, a Oracle adotará medidas concebidas para proteger, corretamente as informações sobre o consumidor, tal como, garantir que tais transferências estão sujeitas aos termos das Cláusulas Modelo da UE.

A Oracle também está em conformidade com o Framework do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e com o Framework do Escudo de Proteção Suíça-EUA, conforme estipulado pelo Ministério do Comércio dos EUA em relação à recolha, utilização e retenção quando um cliente do Oracle Data Cloud e a Oracle tiverem acordado, por contrato, que as transferências de informações pessoais a partir do Espaço Económico Europeu ("EEE") ou da Suíça serão transferidas e processadas de acordo com o Escudo de Proteção da Privacidade para os serviços relevantes. Durante o desempenho de tais atividades em nome dos seus clientes do Oracle Data Cloud no EEE ou na Suíça, a Oracle mantém e/ou processa as informações pessoais facultadas pelo cliente no EEE ou na Suíça de acordo com as instruções do cliente. A Oracle será, então, responsável por garantir que os terceiros que atuem na qualidade de agente em seu nome procedam de igual forma. A Oracle garantiu ao Ministério do Comércio que cumpre os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade. Em caso de conflito entre os termos da presente Política de Privacidade e os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, os últimos devem prevalecer. Para obter mais informações sobre o programa do Escudo de Proteção da Privacidade e para consultar a nossa certificação, o consumidor deve aceder a https://www.privacyshield.gov/.

O consumidor deve consultar o Web site do Escudo de Proteção da Privacidade para obter uma lista de entidades abrangidas pela Autocertificação do Escudo de Privacidade da Oracle. Em relação às informações pessoais recebidas ou transferidas de acordo com o Framework do Escudo de Proteção da Privacidade, a Oracle está sujeita aos poderes de aplicação regulamentares da Comissão Federal do Comércio dos EUA e compromete-se a colaborar com as autoridades de proteção de dados da UE.

10. COMO SÃO PROTEGIDAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSUMIDOR?

A Oracle implementou medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas concebidas para a proteção de informações pessoais contra a destruição acidental ou ilegítima, a perda acidental, danos, alterações, divulgação ou acesso não autorizado, bem como contra todas as outras formas de processamento ilegítimo.

11. QUE COOKIES, PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES SÃO UTILIZADOS PELA ORACLE?

Os cookies e as tecnologias semelhantes (por exemplo, pixels tags e identificadores de dispositivos) são utilizados pela Oracle e pelos respetivos parceiros tecnológicos de publicidade para reconhecer o consumidor e/ou os respetivos dispositivos em diferentes serviços e dispositivos para os propósitos estipulados na Secção 5 acima.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que contêm uma cadeia de caracteres e identificam exclusivamente um browser num dispositivo ligado. Tanto a Oracle como os respetivos parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud podem utilizar cookies para, entre outras coisas, acompanhar as tendências do utilizador e recolher informações quanto à forma como o consumidor utiliza os Web sites dos clientes da Oracle ou interage com a publicidade. A maioria dos browsers são inicialmente configurados para aceitar cookies por predefinição. O consumidor poderá, contudo, alterar as definições do seu browser para recusar cookies de terceiros ou para que este indique quando estiver a decorrer o envio de um cookie de terceiros. Recomenda-se a consulta dos ficheiros de “Ajuda” do browser para obter mais informações sobre como lidar com cookies.

Os Pixel Tags (também chamados de web beacons ou GIF’ invisíveis) são pixéis 1 x 1 invisíveis que são colocados nas páginas Web que utilizam esta tecnologia para fins de marketing e de medição. Sempre que o consumidor acede a estas páginas Web, os pixel tags geram um aviso genérico da visita. Os pixel tags podem ser utilizados juntamente com cookies ou isoladamente. Quando utilizados juntamente com cookies, os pixel tags podem rastrear a atividade num Web site por um determinado dispositivo e apresentar ao consumidor publicidade online relevante. Quando o consumidor desativa os cookies ou recusa a utilização dos mesmos, os pixel tags apenas detetam uma visita única ao Web site e a forma como o consumidor interagiu com a publicidade, mas não rastreiam um indivíduo para a apresentação de publicidade relevante.

O consumidor por recusar a utilização de cookies utilizando as ferramentas de exclusão indicadas na secção seguinte.

12. QUAIS SÃO AS OPÇÕES DO CONSUMIDOR?

Disponibilizamos várias opções em relação às informações que processamos sobre o consumidor. O consumidor pode exercer as opções de que dispõe conforme descrito abaixo.

Exclusão e oposição a que a Oracle utilize informações pessoais

A Oracle oferece várias formas para o consumidor recusar ou opor-se à utilização pela Oracle das informações pessoais conforme descrito na presente Política de Privacidade:

  • Exclusão em relação ao Oracle Data Cloud. O consumidor pode aceder à ferramenta de exclusão do Oracle Data Cloud aqui.

    Tenha em atenção que caso o consumidor utilize esta ferramenta de exclusão, a Oracle exclui-lo-á da utilização das respetivas informações para serviços do Oracle Data Cloud que envolvam a utilização de informações acerca do consumidor pela primeira parte e por terceiros. Na Secção 2 poderão ser consultadas informações mais pormenorizadas acerca da distinção entre informações da primeira parte e de terceiros.
  • Exclusão na Indústria de Tecnologia de Publicidade. O consumidor pode também enviar um pedido de exclusão do processamento pela Oracle das respetivas informações pessoais em relação a serviços do Oracle Marketing & Data Cloud utilizando as ferramentas de exclusão disponibilizadas pelos seguintes grupos da indústria: A participação da Oracle nestas organizações poderá surgir sob os nomes “BlueKai” ou “Datalogix”.
  • Exclusão móvel. Apesar de os métodos de exclusão acima descritos funcionarem frequentemente para a navegação na web através de dispositivos móveis, os ambientes de ‘aplicações’ para dispositivos móveis não aceitam cookies. Recomenda-se a instalação da aplicação AppChoices fornecida pela Digital Advertising Alliance (DAA) para o exercício do comando de exclusão para empresas específicas, incluindo a Oracle, quando no ambiente de uma aplicação para dispositivos móveis. É possível obter mais informações sobre como transferir e configurar a aplicação AppChoices adequada para cada plataforma para dispositivos móveis aqui.
  • Não seguir. A Oracle respeita as configurações de “Não seguir” do browser, o que significa que a Oracle não irá seguir o browser do consumidor para fins de marketing se este tiver a opção de "Não seguir" ativada nas configurações do browser.

Tenha em atenção que se o consumidor exercer a opção de exclusão mediante a utilização de uma das três primeiras ferramentas de exclusão, poderá, ainda assim, receber temporariamente ações de marketing devido a campanhas de marketing já em curso. Todavia, o consumidor será excluído de todas as futuras campanhas de marketing que utilizem o Oracle Marketing & Data Cloud.

Tenha ainda em atenção que as primeiras três ferramentas de exclusão são, atualmente, baseadas em cookies e evitam que a Oracle utilize informações pessoais do consumidor para publicidade com base em interesses no browser em que se encontram instaladas. Como resultado, a exclusão apenas funciona se o seu browser estiver definido para aceitar cookies de terceiros e poderá não funcionar se, por vezes, os cookies forem automaticamente desativados ou removidos (por exemplo, em determinados dispositivos móveis e sistemas operativos). Se eliminar cookies, mudar as definições do browser, mudar de browser, computador ou utilizar outro sistema operativo, terá de voltar a optar pela exclusão.. A Oracle não utiliza identificadores exclusivos persistentes para recuperar um perfil previamente excluído ou um cookie eliminado.

Eliminar informações pessoais

O consumidor pode apagar ou eliminar as informações online a seu respeito efetuando a autoexclusão dos serviços do Oracle Data Cloud utilizando a ferramenta de exclusão Oracle Data Cloud acima referida.

Caso pretenda apresentar um pedido para a eliminação ou exclusão das respetivas informações offline, o consumidor poderá utilizar este formulário.

Aceder a informações pessoais

Para exercer o direito de acesso às suas informações online armazenadas no Oracle Data Cloud, o consumidor pode utilizar o registo do Oracle Data Cloud ("Registo") para ver os segmentos online associados pela Oracle ao seu dispositivo. Acedendo a este Registo, o consumidor pode visualizar os tipos de segmentos de interesse de terceiros disponíveis para os clientes Oracle Data Cloud. Tenha em atenção que os segmentos de interesses visualizados no Registo representam informações acerca do consumidor obtidas a partir do perfil associado ao browser, computador ou dispositivo específico que o consumidor está a utilizar para aceder ao Registo. O consumidor poderá visualizar segmentos diferentes ao aceder ao Registo a partir de um browser, computador ou dispositivo diferente. Por conseguinte, recomenda-se a utilização de browsers e dispositivos diferentes ao aceder ao Registo.

Para obter uma cópia das respetivas informações offline, o consumidor deve contactar o Global Data Protection Officer da Oracle, conforme indicado na Secção 16 abaixo. Embora a maioria dos pedidos de acesso offline possam ser tratados rapidamente, as questões complexas poderão exigir uma maior investigação e mais tempo. Nestes casos, o consumidor será contactado em relação à natureza do pedido e aos passos seguintes adequados no prazo de um mês a contar da data de receção do pedido. A Oracle não pode fornecer informações da primeira parte que sejam recolhidas e controladas pelos seus clientes. Caso o consumidor tenha questões relacionadas com informações da primeira parte, a Oracle recomenda que contacte diretamente a empresa que as recolheu.

13. O ORACLE DATA CLOUD RECOLHE INFORMAÇÕES PESSOAIS CONFIDENCIAIS?

A Oracle não cria segmentos de interesses online que reflitam informações pessoais que considere confidenciais. Embora os tipos de informações pessoais considerados confidenciais possam variar entre os consumidores e a legislação aplicável, a Oracle processa os seguintes tipos de informações pessoais como confidenciais:

  • informações de saúde precisas, como o facto de um consumidor ter uma determinada condição médica como cancro ou diabetes. Se pretender visualizar a lista de Segmentos de interesses de saúde e bem-estar de terceiros disponíveis no Mercado Oracle BlueKai, o consumidor deve clicar aqui.
  • determinados aspetos da vida pessoal ou situação financeira do consumidor;
  • interesse em produtos ou serviços destinados a "adultos";
  • informações consideradas confidenciais com base na legislação aplicável.

A Oracle não permite que os seus serviços de dados sejam utilizados para fins de aferição de elegibilidade de emprego, crédito, cuidados de saúde ou seguro.

14. O ORACLE DATA CLOUD RECOLHE INFORMAÇÕES PESSOAIS DE CRIANÇAS?

A Oracle não procede à recolha propositada de informações pessoais de crianças com idades inferiores a 16 anos, nem adaptamos serviços às mesmas. A Oracle proíbe ainda que os respetivos parceiros do Oracle Data Cloud facultem à Oracle informações pessoais a partir de Web sites direcionados para crianças com idades inferiores a 16 anos ou de consumidores que estas empresas sabem que têm uma idade inferior a 16 anos.

15. A ORACLE É MEMBRO DE ALGUMA ORGANIZAÇÃO DA INDÚSTRIA?

A Oracle é membro e cumpre os princípios autorreguladores das seguintes organizações da indústria:


Enquanto membro destas organizações, a Oracle trabalha com empresas líderes da indústria para abordar questões importantes de proteção da privacidade e do consumidor em marketing direto offline e em publicidade online.

A NAI criou um programa de conformidade que incorpora avaliações de certificação, um processo de reclamações do consumidor, sanções e relatórios anuais para ajudar a garantir que os membros cumprem as respetivas promessas ao consumidor e respeitam o Código de Conduta de Autorregulamentação da NAI.

16. COMO ENTRAR EM CONTACTO COM A ORACLE EM CASO DE DÚVIDAS, COMENTÁRIOS OU RECLAMAÇÕES?

A Oracle nomeou um Global Data Protection Officer. Caso o consumidor considere que as respetivas informações pessoais foram utilizadas de uma forma incompatível com a Política de Privacidade ou as suas opções, ou caso tenha outras questões, comentários ou sugestões a apresentar relacionados com a presente Política de Privacidade, ou se o consumidor desejar exercer o seu direito de acesso às respetivas informações pessoais offline conforme descrito na Secção 12 acima, contacte o Global Data Protection Officer preenchendo um formulário de consulta.

As consultas por escrito para o Global Data Protection Officer podem ser enviadas para:

Oracle Corporation
Global Data Protection Officer
10 Van de Graaff Drive
Burlington, MA 01803
EUA

17. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS OU APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÃO

Se tiver alguma reclamação em relação à conformidade com a presente Política de Privacidade pela Oracle, o consumidor deve contactar, em primeiro lugar, a Oracle. A Oracle irá investigar e tentar resolver as reclamações e os litígios em relação à utilização e divulgação de informações pessoais em conformidade com a presente Política de Privacidade e com a lei aplicável.

Se o consumidor tiver algum problema por resolver relacionado com questões de privacidade ou utilização de dados que, a seu ver, não foi abordado de forma satisfatória, este deve contactar (gratuitamente) o fornecedor de resolução de litígios nos EUA da Oracle em https://feedback-form.truste.com/watchdog/request. Em determinadas condições, especificadas no Web site do Escudo de Proteção da Privacidade, poderá invocar arbitragem vinculativa quando os restantes procedimentos de resolução de litígios tiverem sido tentados. O consumidor também dispõe do direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados competente, caso resida num Estado-Membro da União Europeia.

18. SEDE CORPORATIVA DA ORACLE

A sede corporativa da Oracle situa-se em:

500 Oracle Parkway
Redwood Shores, CA
94065, EUA

Tel.: +1.650.506.7000
Fax: +1.650.506.7200


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