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Perguntas populares

Departamento Jurídico da Oracle

Transferências da Oracle
Avisos legais

Privacidade na Oracle
Política de Privacidade do Oracle Data Cloud

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade do Oracle Data Cloud (também designada como ‘Política de Privacidade’ ou ‘Política de Privacidade do Marketing Cloud & Oracle Data Cloud’) informa os consumidores (‘consumidor’) sobre a recolha, a utilização, a partilha e a venda (coletivamente designadas como ‘processamento’ ou ‘processo’) das respetivas informações pessoais no âmbito do fornecimento, pela Oracle, de serviços de cloud de marketing e de dados destinados a ajudar os clientes e parceiros da Oracle nas respetivas atividades de marketing online e offline (‘Oracle Marketing & Data Clouds’). A presente Política de Privacidade também explica os seus direitos de privacidade em relação a estas atividades de processamento.

A presente Política de Privacidade foi atualizada pela última vez a 13 de abril de 2021. No entanto, a Política de Privacidade poderá sofrer alterações ao longo do tempo, nomeadamente a fim de cumprir requisitos legais ou satisfazer novas necessidades empresariais. É possível consultar a versão mais atualizada neste website. Caso exista uma alteração importante que a Oracle pretenda destacar, será notificado através de um canal adequado (por exemplo, através de um aviso de contexto ou de uma declaração de alterações no nosso website). Ver uma versão anterior da presente Política de Privacidade.

Tal como utilizado na presente Política de Privacidade, os termos "informações pessoais" ou "dados pessoais" significam informações relacionadas com um indivíduo identificado ou com um indivíduo identificável. Por exemplo, podem incluir, entre outras coisas, o seu nome, endereço físico, endereço de e-mail, histórico de comportamento de compras ou informações relativas aos seus interesses online. As informações pessoais sobre si que a Oracle pode processar são também designadas por ‘informações sobre si’. É possível obter mais detalhes sobre os tipos de informações sobre si que a Oracle pode processar nos Oracle Marketing & Data Clouds na Secção 4 abaixo.

ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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  • A Política de Privacidade aplica-se ao processamento, pela Oracle, das informações sobre si fornecidas ao Oracle Marketing & Data Cloud pelos respetivos fornecedores de dados.

QUEM É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

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  • A Oracle Corporation e as respetivas entidades afiliadas são responsáveis pelo processamento das informações sobre si conforme descrito na presente Política de Privacidade.

QUE CATEGORIAS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS A ORACLE PROCESSA?

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  • A Oracle pode processar informações pessoais obtidas online que possam identificá-lo(a) indiretamente, bem como informações obtidas offline que possam identificá-lo(a) diretamente.

ONDE É QUE A ORACLE OBTÉM AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

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  • A Oracle obtém dados a partir de fontes de terceiros, incluindo agências de publicidade e operadores de websites, lojas comerciais e fornecedores externos de dados.

COMO E POR QUE MOTIVO A ORACLE UTILIZA AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

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  • A Oracle utiliza informações pessoais sobre si para permitir que os clientes e parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud lhe forneçam publicidade sobre produtos e serviços, bem como para desenvolver e melhorar os produtos e serviços da Oracle, e para fins de segurança e conformidade.

DE QUE FORMA A ORACLE PARTILHA OU VENDE AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

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  • As suas informações pessoais são partilhadas em toda a organização da Oracle e vendidas a terceiros, como os clientes e parceiros do Oracle Data Cloud, prestadores de serviços e autoridades públicas e governamentais, quando legalmente exigido.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?

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  • Tem direitos de privacidade sobre as informações que processamos sobre si. Pode optar pela exclusão da partilha ou venda a terceiros e pela objeção da utilização, pela Oracle, das suas informações pessoais para propósitos de publicidade e marketing comportamental online, bem como pela eliminação das informações pessoais ou pelo acesso a estas.

COMO ENTRAR EM CONTACTO COM A ORACLE EM CASO DE DÚVIDAS, COMENTÁRIOS OU RECLAMAÇÕES?

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  • Caso considere que as suas informações pessoais foram utilizadas de uma forma incompatível com a Política de Privacidade, deve contactar o Global Data Protection Officer.

2. ÂMBITO

A Política de Privacidade aplica-se ao processamento, pela Oracle, das informações sobre si fornecidas ao Oracle Marketing & Data Cloud pelos respetivos fornecedores de dados de terceiros, para ajudar a permitir que os clientes e parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud lhe forneçam publicidade sobre produtos e serviços com base nos seus interesses.

A Política de Privacidade não se aplica às seguintes atividades:

  • Dados recolhidos em relação às ferramentas AddThis da Oracle. Em algumas regiões, a Oracle também pode processar informações sobre si fornecidas ao Oracle Marketing & Data Cloud pelos parceiros editores de websites utilizando as ferramentas AddThis da Oracle. Para obter informações sobre as práticas de utilização e recolha da Oracle em relação às ferramentas AddThis da Oracle, deve consultar a página https://www.oracle.com/legal/privacy/addthis-privacy-policy.html.
  • Informações da primeira parte sobre si recolhidas pelos clientes da Oracle. Os clientes da Oracle são responsáveis pela sua própria prática de recolha de informações pessoais ou pela sua utilização das informações pessoais para efeitos de marketing e outras finalidades, incluindo quando utilizam o Oracle Marketing Cloud ou o Oracle Data Cloud para lhe enviar publicidade online. Isto inclui todas as informações pessoais processadas através do Moat do Oracle Data Cloud ou de produtos Grapeshot em nome dos clientes Oracle. Para obter mais informações sobre a forma como os clientes da Oracle utilizam as informações da primeira parte sobre si, deve consultar a política de privacidade relevante da empresa que recolheu dados de si ou que lhe envia publicidade. Para obter esclarecimentos acerca da utilização das informações sobre si, deve consultar a empresa em causa.
  • Dados recolhidos para fins de marketing direto da própria Oracle. Para obter informações sobre as atividades de processamento da Oracle relacionadas com as informações pessoais sobre si recolhidas nos websites e aplicações da Oracle e utilizadas para fins de marketing direto da própria Oracle, deve consultar a página https://www.oracle.com/legal/privacy/privacy-policy.

3. QUEM É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Oracle Corporation e a Oracle America, Inc., com endereço registado em 2300 Oracle Way, Austin, TX, 78741, EUA, são responsáveis por processar as suas informações pessoais no âmbito da presente Política de Privacidade.

4. QUE CATEGORIAS E INFORMAÇÕES PESSOAIS ESPECÍFICAS PROCESSAMOS?

As informações sobre si poderão, em alguns casos, identificá-lo(a) diretamente, enquanto noutros casos poderão apenas identificá-lo(a) indiretamente. As informações pessoais recolhidas offline e que podem identificá-lo(a) diretamente podem incluir, por exemplo:

  • nome e endereço físico, endereços de e-mail e números de telefone;
  • atributos demográficos, quando associados a outras informações que o(a) identifiquem;
  • dados transacionais com base em compras realizadas por si, quando associados a outras informações que o(a) identifiquem;
  • dados da empresa, como o nome, a dimensão e a localização da empresa para a qual trabalha, bem como a sua função na mesma;
  • dados de listas de inclusão de marketing, inquéritos realizados ao consumidor ou informações publicamente disponíveis;
  • apenas para os Estados Unidos: latitude/longitude obtidas a partir de um endereço físico.

As informações pessoais recolhidas online e que podem identificá-lo(a) indiretamente podem incluir, por exemplo:

  • identificações exclusivas, como o identificador do seu dispositivo móvel ou uma identificação de cookie no seu browser;
  • um identificador de dispositivo conectado como um ID de uma Smart TV ou dispositivo de streaming (utilizado para fins de correspondência apenas nos EUA);
  • endereços IP e informações obtidas a partir dos mesmos, como a localização geográfica;
  • informações sobre o seu dispositivo, como por exemplo o browser, o tipo de dispositivo, o sistema operativo, a presença ou utilização de aplicações, a resolução do ecrã ou o idioma preferido;
  • informações pessoais ocultas, como endereços de e-mail em hash (os identificadores diretos são removidos);
  • informações demográficas, como o sexo, a idade e a faixa de rendimentos, quando não associadas a informações que o(a) identifiquem diretamente;
  • dados comportamentais do computador ou dispositivo ligado à Internet utilizado por si ao interagir com websites, aplicações ou outros dispositivos conectados, como anúncios clicados ou visualizados, websites e áreas de conteúdos, data e hora dessas atividades, ou a pesquisa na Internet utilizada para localizar e aceder a um website.

A Oracle pode associar informações pessoais sobre si a segmentos de interesse ou perfis no âmbito do fornecimento de serviços do Oracle Marketing & Data Cloud aos respetivos clientes e parceiros:

  • Os segmentos de interesse consistem num grupo específico de consumidores que partilham um comportamento ou preferência comum utilizado para fins de marketing direto pelos clientes da Oracle. Por exemplo: no mercado para promoções de viagens para o Havai.
  • Os perfis consistem num conjunto de atributos sobre um determinado consumidor ou dispositivo, ou um conjunto de vários consumidores ou dispositivos que partilham atributos comuns utilizados para fins de marketing pelos clientes da Oracle. Por exemplo: faixa etária dos 25 aos 55 anos; viajante aventureiro; entusiasta do surf; no mercado para promoções de viagens para o Havai.

5. PARA QUE FINALIDADE COMERCIAL OU EMPRESARIAL UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Oracle utiliza as informações pessoais com as seguintes finalidades comerciais:

  • a) para ajudar a permitir que os clientes e parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud lhe forneçam publicidade sobre produtos e serviços com base nos seus interesses;
  • b) relativamente a informações pessoais recolhidas fora da UE/do EEE, para analisar, desenvolver, melhorar e otimizar a utilização, o funcionamento e o desempenho dos produtos e serviços da Oracle;

A Oracle utiliza as informações pessoais com as seguintes finalidades empresariais:

  • c) para gerir a segurança dos websites, redes e sistemas da Oracle;
  • d) para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis e gerir a atividade comercial da Oracle.

Estas finalidades estão descritas abaixo em maior detalhe.

  • a) Para ajudar a permitir que os clientes e parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud lhe forneçam publicidade sobre produtos e serviços com base nos seus interesses

A Oracle efetua o processamento de informações pessoais sobre si para fins de marketing para ajudar a permitir que os clientes e parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud lhe forneçam publicidade de produtos e serviços com base nos seus interesses através de atividades de marketing online e offline. "Fins de marketing" significa o processamento de informações pessoais offline e online, conforme definido na Secção 4,: (i) solicitar ou induzir uma compra, aluguer, arrendamento ou troca de produtos ou serviços diretamente para consumidores ou empresas através de campanhas publicitárias online e offline; (ii) desenvolver análise do mercado ou estudos de mercado ou prestar serviços de verificação aos profissionais de marketing; (iii) criar, comunicar, entregar e trocar ofertas que tenham valor para clientes, parceiros e sociedade em geral; ou (iv)) incentivar práticas e tendências seguras e o fornecimento de informações factuais, incluindo, por exemplo, o fornecimento de avisos de recolha de produtos ou automóveis.

Mais especificamente, a Oracle pode processar as informações sobre si:

  • i. Para publicidade online com base em interesses realizada através de parceiros do Oracle Data Cloud, que lhe apresentam publicidade online em nome de clientes do Oracle Data Cloud.

    Exemplo: um profissional de marketing que trabalha para uma empresa de viagens pretende comercializar as ofertas de viagens da empresa para o Havai junto de um grupo de pessoas específico (também designado por público) que possa estar interessado nessas ofertas. O profissional de marketing utiliza o Oracle Data Cloud para criar um público interessado em viajar para o Havai. Se tiver acedido recentemente a um website de viagens e demonstrado interesse em férias no Havai, poderá ser colocado no público da empresa de viagens e, consequentemente, ver anúncios para férias no Havai em outros websites (pode ter sido colocado um cookie no seu browser) ou, nos Estados Unidos, através de um dispositivo conectado (devido a uma associação entre o seu endereço IP e o identificador do dispositivo).

  • ii. Para medição de campanhas offline e online, análises e desenvolvimento de conhecimentos em nome dos clientes do Oracle Data Cloud.

    Exemplo: um profissional de marketing que trabalha para uma empresa de viagens pretende perceber melhor se a campanha de marketing da empresa para promoções de viagens para o Havai contribuiu para um aumento de vendas do produto. O profissional de marketing utiliza o Oracle Data Cloud para saber a quantidade de publicidade ou anúncios em vídeos visualizados, ou se os anúncios foram clicados e foi realizada uma compra.

  • iii. Para permitir que os clientes do Oracle Data Cloud personalizem os seus produtos e serviços, incluindo a otimização do website, a personalização de e-mails e a otimização da publicidade e do marketing dinâmicos.

    Exemplo: se já tiver manifestado anteriormente interesse em viajar para o Havai e visitar o website de uma empresa de viagens, esta pode apresentar ofertas personalizadas para férias no Havai na sua página inicial.

  • iv. Para associar perfis e segmentos de interesse para permitir que os clientes e parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud associem os seus segmentos de interesse nos diversos browsers e/ou dispositivos que possa utilizar para os fins descritos na presente secção.

    Exemplo: está interessado em férias oferecidas por uma empresa de viagens e clicou na respetiva publicidade online. Tem sessão iniciada em diversos dispositivos (computador, smartphone e tablet) utilizando os mesmos dados de autenticação. Os parceiros da Oracle indicaram que é provavelmente o mesmo utilizador em todos esses dispositivos. A empresa de viagens pode apresentar-lhe promoções de férias (através de uma identificação de cookies com identificação suprimida) nestes dispositivos diferentes.

  • v. Para criar públicos online e offline modelados para produtos e serviços de clientes do Oracle Data Cloud.

    Exemplo: um profissional de marketing que trabalha para uma empresa de viagens pretende encontrar novos potenciais clientes que, tal como você, estão provavelmente interessados em viajar para o Havai. O Oracle Data Cloud pode ajudar a empresa de viagens ao procurar as principais características entre os perfis que manifestaram interesse em viajar para o Havai e outros perfis em que um interesse semelhante pode ser inferido com base nestas características, como por exemplo um interesse em viajar para ilhas tropicais.

  • vi. Para permitir que os clientes do Oracle Data Cloud associem informações da primeira parte a determinados identificadores do Oracle Data Cloud a fim de lhe fornecer serviços de marketing e publicidade.

    Exemplo: uma empresa de viagens tem a sua própria lista de clientes que adquiriram planos de viagens, com nomes, e-mails e endereços. A empresa de viagens pretende contactar esses clientes através de publicidade online. O Oracle Data Cloud pode ajudar a empresa de viagens ao converter as respetivas listas de clientes com nomes, e-mails e endereços identificados em grupos anonimizados de cookies e identificações dos dispositivos fornecidas pelo Oracle Data Cloud, num processo conhecido na indústria da publicidade como "inclusão".

  • vii. Apenas para os Estados Unidos: para permitir que os clientes da Oracle lhe enviem que possam interessar-lhe para o seu endereço físico com base no seu histórico de comportamento de compras.

  • b) Relativamente a informações pessoais recolhidas fora da UE/do EEE, para analisar, desenvolver, melhorar e otimizar a utilização, o funcionamento e o desempenho dos produtos e serviços da Oracle

    A Oracle pode processar informações pessoais para as suas próprias finalidades de investigação e desenvolvimento.

    Por exemplo: para melhorar a qualidade dos dados, desenvolver novas funções e funcionalidades, e para análises estatísticas relacionadas com o desempenho e funcionamento do Oracle Marketing & Data Clouds.

  • c) Para gerir a segurança dos websites, redes e sistemas da Oracle

    Podemos recolher dados de utilização e de operações de sistemas do Oracle Marketing & Data Cloud para questões de segurança e gestão de operações, para ajudar a manter as redes e sistemas da Oracle, dos clientes e dos parceiros, bem como os nossos produtos e serviços, seguros. Também poderemos recolher dados de utilização e de operações de sistemas para investigar e evitar ataques cibernéticos, atividades maliciosas ou potenciais fraudes, incluindo fraude em anúncios, bem como para a deteção de bots.

  • d) Para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis e gerir a atividade comercial da Oracle

    Em alguns casos, a Oracle pode processar informações pessoais para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis. Por exemplo, para responder a um pedido de uma autoridade reguladora ou para a preparação da defesa de uma ação judicial. A Oracle pode ainda processar informações pessoais no exercício da respetiva atividade comercial. Por exemplo, para a realização de auditorias e investigações, bem como para efeitos de finanças e contabilidade, arquivo e seguros.

6. CATEGORIAS DE FONTES DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Oracle pode processar informações offline e online sobre si, incluindo informações provenientes de fontes acessíveis ao público em geral ou de fornecedores externos de dados.

  • As informações offline sobre si são obtidas pela Oracle a partir dos seus parceiros offline, como mercearias e lojas tradicionais e respetivos programas de cartões de fidelidade associados, marcas de cartões de pagamento, encomendas por catálogo e programas de inquérito ao consumidor, bem como de terceiros que poderão não ter uma relação consigo e recolham informações offline junto dos respetivos parceiros offline.
  • As informações online sobre si provêm das suas atividades nos sites operados pelos parceiros online da Oracle, como agências de publicidade e operadores de websites (por exemplo, lojas comerciais online ou websites de viagens). A Oracle também obtém informações online a partir de terceiros que poderão não ter uma relação consigo e que recolhem informações online com recurso a cookies ou tecnologias semelhantes, como pixel tags e identificadores de dispositivos, enquanto navega na Internet e interage com os websites. Para obter mais informações sobre cookies e tecnologias semelhantes utilizados no âmbito do Oracle Data Cloud, deve consultar a Secção 12 abaixo.

Os nossos parceiros de dados associados Oracle Marketing & Data Cloud online encontram-se listados no nosso catálogo, que inclui uma lista abrangente dos nossos atuais fornecedores de dados na UE/no EEE. Importa referir que alguns destes parceiros fornecem apenas informações sobre indivíduos em regiões específicas.

7. RELATIVAMENTE A INFORMAÇÕES SOBRE SI RECOLHIDAS NA UE/NO EEE, QUAL É A JUSTIFICAÇÃO LEGAL DA ORACLE?

A Oracle depende do seu consentimento para permitir que os clientes e parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud lhe forneçam publicidade sobre produtos e serviços, incluindo medições e análises de desempenho de campanhas, personalização, modelação, inclusão e ligação (para obter detalhes adicionais sobre estes propósitos, deve consultar a Secção 5 acima). O seu consentimento é obtido pelos fornecedores externos de dados da Oracle em nome da mesma e dos respetivos clientes e parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud.

Tem o direito de retirar o seu consentimento para este propósito a qualquer momento. Para obter informações mais pormenorizadas sobre como pedir a exclusão do processamento de dados baseados no interesse com base no seu consentimento, deve consultar a Secção 13 abaixo.

Além disso, a Oracle também poderá processar algumas informações sobre si, conforme necessário, com base no respetivo interesse legítimo em manter a segurança dos respetivos websites, redes e sistemas, e em cumprir as leis e regulamentos aplicáveis, nomeadamente para o processamento de um pedido de exclusão.

8. DURANTE QUANTO TEMPO A ORACLE CONSERVA INFORMAÇÕES SOBRE SI?

A Oracle conserva informações sobre si durante os seguintes períodos de conservação:

  • a) As informações online sobre si são conservadas durante até 13 meses.

    Excecionalmente e no que respeita a informações online recolhidas fora da UE/do EEE, as informações online podem ser conservadas durante até 18 meses, por exemplo para campanhas publicitárias sazonais ou cíclicas de clientes da Oracle baseadas em interesses ou para análises internas e o desenvolvimento de modelos.

  • b) As informações online sobre si para propósitos de ligação (tecnologia comum a vários contextos/dispositivos) são conservadas durante até 12 meses.

  • c) As informações offline sobre si podem ser conservadas durante até 5 anos, se tiverem sido recolhidas na UE/no EEE. A Oracle retém informações offline sobre si noutras regiões, conforme relevante para propósitos aplicáveis nessas regiões (consultar também a Secção 5 acima).

  • d) As informações pessoais necessárias para preservar as opções de exclusão são conservadas por um período de 20 anos, salvo se as eliminar ou impedir de outra forma a sua recolha, conforme descrito na Secção 13 abaixo.

9. QUANDO E DE QUE FORMA A ORACLE PODE PARTILHAR AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Partilha dentro da Oracle

Enquanto organização global, as informações sobre si podem ser partilhadas globalmente em toda a organização da Oracle a nível mundial para uma finalidade empresarial. Ver uma lista de entidades da Oracle. Selecione uma região e um país para ver a sede social e os detalhes de contacto da entidade ou entidades da Oracle situadas nos respetivos países.

Os funcionários da Oracle estão autorizados a aceder às informações pessoais apenas na medida do necessário para fins aplicáveis e para a execução das respetivas funções.

Partilhar ou vender a terceiros

A Oracle pode partilhar informações pessoais com ou vender informações pessoais aos seguintes terceiros para uma finalidade comercial:

  • clientes e parceiros do Oracle Data Cloud, incluindo profissionais de marketing digital, agências de publicidade, editores Web, fornecedores de serviços de Smart TV, plataformas do lado da procura, plataformas de gestão de dados, plataformas do lado da oferta e redes sociais; e
  • fornecedores de serviços externos, conforme necessário, para a execução de serviços do Oracle Marketing & Data Cloud em nome da Oracle.

A Oracle pode partilhar informações pessoais com os seguintes terceiros para uma finalidade empresarial:

  • terceiros relevantes no caso de reorganização, fusão, venda, empreendimento conjunto, atribuição, transferência ou outra disposição da totalidade ou de parte da Oracle, ativos ou ações (incluindo no âmbito de qualquer processo de falência ou semelhante); e
  • autoridades públicas e governamentais, incluindo autoridades públicas e governamentais fora do seu país de residência (na medida do legalmente exigido para responder às suas solicitações imperativas para fins de segurança nacional e/ou de aplicação da lei).

Quando concede acesso a informações pessoais a terceiros, a Oracle adota as medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas para garantir que as informações pessoais são processadas apenas na medida do necessário para tal processamento, de forma consistente com a presente Política de Privacidade e em conformidade com a lei aplicável.

10. DE QUE FORMA AS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO GERIDAS GLOBALMENTE?

A Oracle é uma empresa global com operações em mais de 80 países e as informações pessoais são processadas a um nível global, conforme necessário, em conformidade com a presente Política. Se as informações pessoais forem transferidas para um destinatário da Oracle num país que não proporcione um nível adequado de proteção das informações pessoais, a Oracle adotará medidas adequadas concebidas para proteger as informações pessoais, por exemplo ao garantir que tais transferências estejam sujeitas aos termos das Cláusulas Modelo da UE ou a outro mecanismo de transferência adequado conforme exigido pelas leis de proteção de dados relevantes.

11. DE QUE FORMA SÃO PROTEGIDAS AS INFORMAÇÕES SOBRE SI?

A Oracle implementou medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas concebidas para proteger as informações pessoais contra a destruição acidental ou ilegítima, a perda acidental, danos, alterações, divulgação ou acesso não autorizado, bem como contra todas as outras formas de processamento ilícito.

12. QUE COOKIES, PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES SÃO UTILIZADOS PELA ORACLE?

Os cookies e as tecnologias semelhantes (por exemplo, pixel tags e identificadores de dispositivos) são utilizados pela Oracle e pelos respetivos parceiros tecnológicos de publicidade para o(a) reconhecer e/ou reconhecer os seus dispositivos em diferentes serviços e dispositivos para os propósitos estipulados na Secção 5 acima.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que contêm uma cadeia de caracteres e identificam exclusivamente um browser num dispositivo ligado. Tanto a Oracle como os respetivos parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud podem utilizar cookies para, entre outras coisas, acompanhar as tendências dos utilizadores e recolher informações quanto à forma como utiliza os websites dos clientes da Oracle ou interage com a publicidade. Quase todos os browsers estão inicialmente configurados para aceitar cookies por predefinição. No entanto, pode alterar as definições do browser para recusar cookies de terceiros ou para que este indique quando estiver a decorrer o envio de um cookie de terceiros. Recomenda-se a consulta dos ficheiros de “Ajuda” do browser para obter mais informações sobre como lidar com cookies.

Os pixel tags (também chamados de web beacons ou GIF’ invisíveis) são píxeis 1x1 invisíveis que são colocados nas páginas Web que utilizam esta tecnologia para fins de marketing e de medição. Sempre que acede a estas páginas Web, os pixel tags geram um aviso genérico da visita. Os pixel tags podem ser utilizados juntamente com cookies ou isoladamente. Quando utilizados juntamente com cookies, os pixel tags podem rastrear a atividade num website por um determinado dispositivo e apresentar-lhe publicidade online relevante. Quando desativa os cookies ou recusa a utilização dos mesmos, os pixel tags apenas detetam uma visita única ao website e a forma como interagiu com a publicidade, mas não seguem um indivíduo para a apresentação de publicidade online relevante.

Pode recusar a utilização de cookies através das ferramentas de exclusão indicadas na secção seguinte.

13. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE, da Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA) e de outras leis e regulamentos aplicáveis, os indivíduos em determinadas jurisdições poderão ter direitos enquanto titular dos dados, possibilitando-lhes a exclusão da partilha ou venda a terceiros, eliminação ou remoção, ou solicitação para aceder e receber cópia das suas informações pessoais na posse da Oracle ou pelas quais a Oracle é responsável.

Exclusão e oposição a que a Oracle utilize informações sobre si

A Oracle oferece várias formas para recusar a partilha ou venda a terceiros ou opor-se à utilização, pela Oracle, das informações sobre si:

  • Exclusão em relação ao Oracle Data Cloud. Aceda à ferramenta de exclusão em relação ao Oracle Data Cloud.

    Importa referir que, caso utilize esta ferramenta de exclusão, a Oracle deixará de utilizar informações sobre si para serviços do Oracle Data Cloud que envolvam a utilização de informações sobre si pela primeira parte e a partilha ou venda das mesmas a terceiros. Na Secção 2 poderão ser consultadas informações mais pormenorizadas acerca da distinção entre informações da primeira parte e de terceiros.

    A exclusão em relação ao Oracle Data Cloud irá impedir que a Oracle forneça públicos de terceiros a dispositivos conectados, tais como Smart TV ou dispositivo de streaming; no entanto, pode também aceder ao menu das definições do dispositivo ou à Política de Privacidade para obter informações acerca da exclusão diretamente nos seus dispositivos conectados.
  • Exclusão na indústria de tecnologia de publicidade. Pode também recusar a partilha ou venda a terceiros, pela Oracle, das informações sobre si em relação a serviços do Oracle Marketing & Data Cloud, utilizando as ferramentas de exclusão disponibilizadas pelos seguintes grupos da indústria:
  • Exclusão móvel. Apesar de os métodos de exclusão acima descritos também funcionarem frequentemente para a navegação na Web através de dispositivos móveis, os ambientes de aplicações para dispositivos móveis não aceitam cookies. Recomenda-se a instalação da aplicação AppChoices fornecida pela Digital Advertising Alliance (DAA) para o exercício do comando de exclusão para empresas específicas, incluindo a Oracle, quando no ambiente de uma aplicação para dispositivos móveis. Obtenha mais informações sobre como transferir e configurar a aplicação AppChoices adequada para a sua plataforma para dispositivos móveis. Pode também aceder ao site da NAI para obter mais informações e instruções sobre a exclusão em dispositivos móveis.
  • Não seguir. A Oracle respeita as configurações de “Não seguir” do browser, o que significa que a Oracle não irá controlar o seu browser para fins de marketing se este tiver a opção de "Não seguir" ativada nas configurações do browser.

Importa notar que, se exercer a opção de exclusão mediante a utilização de uma das três primeiras ferramentas de exclusão, poderá, ainda assim, ver publicidade baseada em interesses dos clientes do Oracle Marketing & Data Clouds devido a campanhas de publicidade dos mesmos clientes já em curso. Todavia, será excluído(a) de todas as futuras campanhas de publicidade de clientes que utilizem o Oracle Marketing & Data Clouds.

Importa referir também que as primeiras três ferramentas de exclusão são, atualmente, baseadas em cookies e evitam que a Oracle utilize, partilhe ou venda as suas informações pessoais para publicidade com base em interesses no browser em que se encontram instaladas. Como resultado, estas ferramentas de exclusão apenas funcionam se o seu browser estiver definido para aceitar cookies de terceiros e poderão não funcionar se os cookies forem automaticamente desativados ou removidos ocasionalmente (por exemplo, em determinados dispositivos móveis e sistemas operativos). Se eliminar cookies, mudar as definições do browser, mudar de browser ou computador, ou utilizar outro sistema operativo, terá de voltar a optar pela exclusão. A Oracle não utiliza identificadores exclusivos persistentes para recuperar um perfil previamente excluído ou um cookie eliminado.

Se pretender proceder à exclusão da utilização de informações sobre si pela Oracle para serviços do Oracle Data Cloud, mas não pretender receber cookies de terceiros, também pode alterar as definições de browser no seu computador ou noutro dispositivo que utilize para estar ligado à Internet. A maioria dos browsers também disponibiliza uma funcionalidade que lhe permite recusar todos os cookies de publicidade, incluindo cookies da Oracle.

Eliminar informações sobre si

Pode apagar ou eliminar todas as informações online a seu respeito efetuando a auto-exclusão dos serviços do Oracle Data Cloud através da ferramenta de exclusão em relação ao Oracle Data Cloud acima referida.

Caso pretenda apresentar um pedido para a eliminação ou exclusão das informações offline a seu respeito, poderá utilizar este formulário.

Aceder a informações sobre si

Para exercer o direito de acesso às suas informações online armazenadas no Oracle Marketing & Data Cloud, pode utilizar o Oracle Data Cloud Registry ("Registo") para ver os segmentos online que a Oracle associou ao seu dispositivo. Ao aceder a este Registo, pode visualizar os tipos de segmentos de interesse de terceiros que são partilhados ou vendidos aos clientes do Oracle Data Cloud. Importa referir que os segmentos de interesse visualizados no Registo representam informações obtidas a partir do perfil associado ao browser, computador ou dispositivo específico que está a utilizar para aceder ao Registo. Pode visualizar segmentos diferentes ao aceder ao Registo a partir de um browser, computador ou dispositivo diferente. Para uma visão completa dos segmentos associados a todos os seus browsers e dispositivos, recomenda-se, por conseguinte, a utilização de browsers e dispositivos diferentes ao aceder ao Registo.

Para solicitar acesso às suas informações offline, deve visitar o website de acesso do Oracle Data Cloud, disponível em https://datacloudoptout.oracle.com/request-your-data. Embora quase todos os pedidos de acesso offline possam ser tratados rapidamente, as questões complexas poderão exigir uma maior investigação e mais tempo. Nestes casos, será contactado(a) em relação à natureza do pedido e aos passos seguintes adequados no prazo de 45 dias a contar da data de receção do pedido. Ao visitar o website de acesso do Oracle Data Cloud Access, ser-lhe-á solicitado que verifique a sua identidade para enviar o pedido. Se não conseguir verificar o seu pedido através do portal online, pode enviar um pedido por escrito através de correio postal para o Global Data Protection Officer da Oracle no endereço abaixo com uma cópia de um documento de identificação emitido pelo governo ou outra prova de identidade para fins de verificação. Não podemos fornecer acesso a dados offline, a menos que a Oracle possa verificar a identidade do indivíduo que faz o pedido. O Oracle Data Cloud apenas processa dados offline em residentes nos Estados Unidos.

A Oracle não pode fornecer informações da primeira parte offline que sejam recolhidas e controladas pelos respetivos clientes. Caso tenha questões relacionadas com informações da primeira parte, a Oracle recomenda que contacte diretamente a empresa que as recolheu.

Responderemos ao seu pedido de forma consistente com a lei aplicável. A Oracle não discriminará os consumidores que tenham exercido os direitos de eliminação, exclusão ou acesso que lhes foram concedidos na presente Política de Privacidade.

14. O ORACLE DATA CLOUD RECOLHE INFORMAÇÕES PESSOAIS CONFIDENCIAIS?

A Oracle não cria segmentos de interesse online que reflitam informações pessoais que considere confidenciais. Também dispomos de procedimentos operacionais na nossa plataforma concebidos para impedir que os nossos parceiros e clientes utilizem informações pessoais fornecidas pela Oracle para criar segmentos de interesse que consideramos confidenciais. Embora os tipos de informações pessoais considerados confidenciais possam variar entre os consumidores e a legislação aplicável, a Oracle processa os seguintes tipos de informações pessoais como confidenciais:

  • informações de saúde, biométricas ou genéticas precisas, tais como uma determinada condição médica confidencial, como cancro ou diabetes;
  • determinados aspetos relacionados com a vida pessoal, como a orientação religiosa, política ou sexual;
  • interesse em atividades "adultas", tais como o consumo de álcool ou drogas, interesse em armas ou material pornográfico; e
  • informações consideradas confidenciais com base na legislação aplicável.

Além disso, a Oracle proíbe todos os segmentos na UE/no EEE, Suíça e Reino Unido que se enquadrem em qualquer uma das seguintes categorias: saúde/biométrica/genética, vida sexual ou orientação sexual, raça ou etnia, crenças religiosas/filosóficas, filiações e opiniões políticas, quaisquer informações relacionadas com crianças com menos de dezasseis anos, delitos ou condenações criminais ou associação em organizações sindicais. Podem aplicar-se restrições semelhantes ou adicionais noutras regiões.

Não permitimos que clientes ou parceiros do Oracle Marketing & Data Cloud utilizem os dados que lhes são fornecidos pela Oracle para tomar decisões relacionadas com a elegibilidade de um indivíduo para emprego, crédito, cuidados de saúde, ou para fins de seguro ou para tomar decisões apenas por meios automáticos quando a decisão tem um efeito significativo no indivíduo, ou de qualquer forma que possa discriminar ou discrimine qualquer pessoa ou promova a intolerância, o racismo ou danos. Para estes fins, a Oracle considera que os danos são inerentes à utilização de dados fornecidos pela Oracle para visar indivíduos ou grupos vulneráveis com campanhas de marketing fraudulentas ou enganosas.

Como mencionado acima, o Oracle Data Cloud não criou segmentos de interesse que reflitam condições médicas confidenciais. Para obter uma lista dos segmentos de saúde e bem-estar não confidenciais do Oracle Data Cloud, consulte este link (PDF).

15. O ORACLE DATA CLOUD RECOLHE INFORMAÇÕES PESSOAIS DE CRIANÇAS?

Não recolhemos nem partilhamos voluntariamente informações pessoais de crianças com menos de 16 anos de idade. A Oracle proíbe ainda que os respetivos parceiros do Oracle Data Cloud facultem à Oracle informações pessoais a partir de websites direcionados para crianças com idades inferiores a 16 anos ou de consumidores que estas empresas saibam que têm uma idade inferior a 16 anos.

16. A ORACLE É MEMBRO DE ALGUMA ORGANIZAÇÃO DA INDÚSTRIA?

A Oracle é membro e cumpre os princípios auto-reguladores das seguintes organizações da indústria:


Enquanto membro destas organizações, a Oracle trabalha com empresas líderes da indústria para abordar questões importantes de proteção da privacidade e do consumidor em marketing direto offline e em publicidade online.

A NAI criou um programa de conformidade que incorpora avaliações de certificação, um processo de reclamações do consumidor, sanções e relatórios anuais para ajudar a garantir que os membros cumprem as promessas que lhe fazem e respeitam o Código de Conduta de Auto-regulamentação da NAI.

17. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS AO ABRIGO DA Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA)?

Se for residente na Califórnia, poderá solicitar que:

  • 1. lhe forneçamos as seguintes informações, abrangendo os 12 meses anteriores ao seu pedido:

    • as categorias e informações pessoais específicas que recolhemos sobre si e as categorias de informações pessoais que vendemos (consulte a Secção 4);
    • as categorias de fontes a partir das quais recolhemos tais informações pessoais (consulte a Secção 6);
    • a finalidade empresarial ou comercial de recolher ou vender informações pessoais sobre si (consulte a Secção 5); e
    • as categorias de terceiros a quem vendemos ou, de outra forma, divulgámos informações pessoais (consulte a Secção 9).
  • 2. eliminemos as informações pessoais que recolhemos de si (consulte a Secção 13); ou
  • 3. excluamos qualquer venda futura de informações pessoais sobre si (consulte a Secção 13).

Responderemos ao seu pedido de forma consistente com a lei aplicável. Se for um agente autorizado a fazer um pedido de acesso ou eliminação em nome de um residente na Califórnia, contacte-nos através do formulário de consulta e indique que é um agente autorizado. Iremos fornecer-lhe instruções sobre como enviar um pedido como agente autorizado em nome de um residente na Califórnia.

Se for residente na Califórnia, poderá obter informações sobre o exercício dos seus direitos, como descrito acima, contactando-nos através do número 1-800-633-0748.

18. COMO ENTRAR EM CONTACTO COM A ORACLE EM CASO DE DÚVIDAS, COMENTÁRIOS OU RECLAMAÇÕES?

A Oracle nomeou um Global Data Protection Officer. Caso considere que as respetivas informações pessoais foram utilizadas de uma forma incompatível com a Política de Privacidade ou as suas opções, ou caso tenha outras questões, comentários ou sugestões a apresentar relacionados com a presente Política de Privacidade, ou se desejar exercer o seu direito de acesso às respetivas informações pessoais offline conforme descrito na Secção 13 acima, deve contactar o Global Data Protection Officer preenchendo um formulário de consulta.

As consultas por escrito para o Data Protection Officer podem ser enviadas para:

Oracle Corporation
Global Data Protection Officer
Willis Tower
233 South Wacker Drive
45th Floor
Chicago, IL 60606
EUA

19. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS OU APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÃO

Se tiver alguma reclamação em relação ao cumprimento da presente Política de Privacidade pela Oracle, deve contactar primeiro a Oracle. A Oracle irá investigar e tentar resolver as reclamações e os litígios em relação à utilização e divulgação de informações pessoais em conformidade com a presente Política de Privacidade e com a lei aplicável.

Se tiver algum problema por resolver relacionado com questões de privacidade ou utilização de dados que, a seu ver, não foi abordado de forma satisfatória, deve contactar (gratuitamente) o fornecedor de resolução de litígios nos EUA da Oracle em https://feedback-form.truste.com/watchdog/request. Em determinadas condições, pode invocar arbitragem vinculativa quando os restantes procedimentos de resolução de litígios tiverem sido esgotados. O candidato também dispõe do direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados competente, caso resida num Estado-Membro da União Europeia.

20. SEDE CORPORATIVA DA ORACLE

A sede corporativa da Oracle situa-se em:

2300 Oracle Way
Austin, TX 78741
EUA

Tel.: +1.737.867.1000

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